[Inclusaodigital] Fwd: [scm] ENC: [Unotel_SA] MUITO IMPORTANTE

Quarta Novembro 4 21:25:00 BRT 2009

---------- Forwarded message ----------
From: Manoel Santana <manoelsantana em viareal.com.br>
Date: 2009/11/4
Subject: [scm] ENC: [Unotel_SA] MUITO IMPORTANTE
To: Internetsul - Presidencia <presidencia em internetsul.org.br>, "Eduardo F.
Parajo" <eduardo em durand.com.br>, Wardner Maia <maia em mdbrasil.com.br>,
Marcelo Siena <siena em isuper.com.br>, Manoel Santana <
manoelsantana em viareal.com.br>, APROVA-PE Ricardo Leite <ricardo em smart.net.br>,
Abramulti-Adelmo Santos <adelmo em oceanicnet.com.br>, Jaime Wagner <
jaime em corp.plugin.com.br>, Ricardo Lopes Sanchez <ricardo em linkway.com.br>
Cc: Lista Privativa SCM_P <scm_p em abramulti.com.br>, Lista SCM <
scm em abramulti.com.br>, unotel em unotel.com.br,
provedores_sa em listas.conectcor.com.br

 Senhores, as notícias que recebi nos últimos dias dão conta de que existe
por parte do governo uma forte inclinação no sentido de trabalhar com as
pequenas SCMs e pequenos Provedores (que estão prestes a ter acesso a uma
Mini Licença).

Isto fica mais evidente devido ao esvaziamento de poderes promovido pelo
Presidente ao Ministro das Telecomunicações e a recentes publicações com a
que está logo abaixo.

No entanto sabemos de duas coisas – i) as pressões das teles e do Ministro
continuarão. ii) Eles têm muita desconfiança sobre a nossa capacidade de
concluir o backhaul até as cidades e sobre a nossa real capacidade de
atendimento em tantos municípios quanto apresentamos.

Como sempre temos dificuldades de conseguir informações dos provedores e das
SCMs, lançamos um formulário que poderá receber informações que podem
influir nas decisões deles sem passar mais informações, pois neste
formulário estão sendo cadastrados apenas órgãos de governo, escolas,
instituições sem fins lucrativos e etc. atendidas, separadas em PAGAS e NÃO
PAGAS.

De posse da maior quantidade possível de dados será possível extrapolar as
informações e ter uma idéia do número de cidades atendidas e apresentar uma
lista (com nome e endereço) de todas as instituições atendidas gratuitamente
e também das demais.

Precisamos fazer isto até este final de semana, pois enviarei estas
informações no sábado à noite apenas com as cidades atendidas, e as
instituições em cada uma delas, sem mencionar as empresas.

Para isto precisamos que todas as associações peçam isto em suas listas e
ainda peçam às pessoas que contatem outros para que tenhamos a maior
representatividade possível.

Por favor peçam a alguém que envie mensagens mais de uma vez por dia
incentivando as pessoas a colaborarem até no *sábado.*

ESTE É O TEXTO QUE ENVIEI DA ÚLTIMA VEZ.

Senhores, estamos nos últimos dias para o governo decidir vários pontos do
Projeto Nacional de Banda Larga.

Percebo que o Governo quer confiar em nós, mas eles estão EXTREMAMENTE
INSEGUROS, sem saber se realmente vamos dar conta de pegar a banda deles e
distribuir em nossos municípios.

Também estão sofrendo uma pressão muito forte por parte das operadoras
concessionárias e precisam de elementos que dêem força a decisão deles de
fazer a escolha pelas pequenas SCMs.

Se não somos capazes de preencher um simples cadastro como este, como
seremos capazes de realizar o projeto de banda larga?

VAMOS LÁ, PESSOAL, VAMOS PREENCHER ESTE CADASTRO.

*CADASTREM SUAS CONEXÕES PARA ÓRGÃOS DO GOVERNOS, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES SEM
FINS LUCRATIVOS. URGENTE!*

http://dev.ostras.net/telecom

*Notícias*

Quarta-Feira, 4 de novembro de 2009

*PNBL: cartel das teles nem foi convidado e já impõe condições*

Nos últimos dias, contra o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), foi
desencadeada uma campanha especialmente cínica e mentirosa.
No dia 8, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, reuniu-se com os
presidentes da Telefónica, Embratel, TIM, Oi e Claro. Ao final, o ministro
declarou que sem as teles “é absolutamente impossível enfrentar esse grande
desafio [a universalização da banda larga]. Se tem um grupo que vai fazer um
projeto sem a presença dos empresários, eu prefiro fazer o meu separado”.
Um ministro não deveria fazer tal tipo de declaração. Indo, sem mais
delongas, ao cerne da questão: trata-se de pura sem-vergonhice. O ministro
sabe que o PNBL, que está sendo elaborado sob a coordenação do secretário de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
engenheiro Rogério Santanna, contempla “os empresários”, e empresários em
número muito maior do que os cinco capatazes com os quais se reuniu - que
nem empresários são, apenas funcionários de monopólios. O ministro sabe
disso porque estava presente na reunião do Comitê Gestor do Programa de
Inclusão Digital, no dia 15 de setembro, quando, em presença do presidente
Lula, Santanna apresentou as linhas gerais do PNBL, que são:
1) investimento de R$ 1,1 bilhão para ligar a rede estatal já existente de
30 mil km de fibras óticas - pertencentes à Petrobrás, Furnas, Chesf,
Eletronorte e Eletronet - à sede dos municípios de 23 Estados.
2) Da sede de 4.245 municípios até a casa dos cidadãos (a chamada “última
milha”), o projeto de Santanna prevê a participação da iniciativa privada,
através de inúmeras empresas não-monopolistas, possibilitando o acesso, via
banda larga, de 162 milhões de pessoas à Internet.
O ministro não opôs objeção ao projeto apresentado por Santanna. Por quê?
Porque somente agora as teles, com seus sólidos argumentos, o convenceram do
contrário? Ou porque sua posição é tão indefensável que tem de falsificar a
de Santanna para advogar os interesses das teles - o que não poderia fazer
na presença do coordenador do plano?
Costa foi em frente: arrumou uma comissão, formada pelas teles, para fazer
um plano “alternativo”. Primeira providência da comissão: pedir isenção
fiscal (vá lá: “desoneração”) para que as teles participem do PNBL. Segundo
Costa, é assim que o governo vai gastar menos...
Na reunião de 15 de setembro, em que estavam presentes, também, a ministra
Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente
determinou a conclusão do PNBL em 45 dias.
No dia 1º de outubro, um assessor da Casa Civil, sem ter autoridade para
isso (ou apenas com a autoridade da ignorância e a audácia da estupidez),
atacou o PNBL e defendeu as teles.. Disse ele: “é preciso também trabalhar
com a iniciativa privada” - como se Santanna não estivesse fazendo isso.
O projeto de Santanna, repetimos, contempla especificamente a iniciativa
privada. Não contempla os monopólios, porque eles são um entrave à
universalização da banda larga – tanto assim que até hoje não a realizaram,
apesar de serem tão beneficiados que os benefícios só não saem pelo ladrão
porque eles são os próprios. Mas, para o assessor, iniciativa privada e
monopólio privado são a mesma coisa. De onde se conclui que ele não tem a
menor ideia do que é “iniciativa privada”. Usando como critério a própria
ignorância, ele pregava a submissão aos monopólios – que não conhecem outra
espécie de relação, sobretudo gangsters como a Telefónica: ou submetem a
sociedade ou a sociedade os submete.
Como disse Santanna, as teles “levaram a um processo de concentração e
encarecimento da banda larga, com 90% das conexões abaixo de 1 Mbps, o que
não é banda larga pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). O
custo cobrado por essas concessionárias pela banda larga chega a 100% do
cobrado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Se as
operadoras são parceiras em algum momento, é para atrasar. Nem sequer é
problema de dinheiro, porque a empresa que entrou em colapso em São Paulo [a
Telefónica] é muito rica. O problema é de gerência e de falta de
concorrência”.
Por isso - que é óbvio para a maioria dos usuários - Santanna propõe que a
“última milha” seja efetuada por empresas privadas não monopolistas e que o
gerenciamento do sistema fique com uma empresa pública, preferencialmente a
Telebrás.
Três dias após a reunião de Costa com as teles, no carcomido “Estadão”, um
manjado lobista publicou um artigo: “Como poupar R$ 15 bilhões na banda
larga”. Obviamente, entregando a banda larga para as teles.
Mas, que “R$ 15 bilhões”? Segundo o sujeito, esse seria o verdadeiro custo
do PNBL. De onde ele tirou essa quantia? De lugar algum. Mas atribui-a a
“especialistas” anônimos. Poderia ter chutado R$ 17, R$ 24 ou R$ 100
bilhões, e daria na mesma coisa – segundo ele, sai mais barato para o
governo passar a rede de fibras óticas das estatais para as teles (“integrar
as redes de operadoras com as redes estatais”).
Repare o leitor nesta pérola: “um grupo de funcionários liderados por
Rogério Santanna (….) vinha defendendo a reativação da Telebrás, para que a
velha estatal viesse assumir, sem a participação das empresas privadas, a
coordenação e a operação da futura Rede Nacional de Banda Larga”.
Isto é, literalmente, mentira. A proposta do PNBL inclui a participação das
empresas privadas – e em número muito maior do que os monopólios da
telefonia. Empresa privada e monopólio não são a mesma coisa. Aqui, não se
pode falar de ignorância nem de mera sem-vergonhice, mas de má-fé.
Desembrulhado esse embrulho, o sujeito está advogando o esmagamento das
empresas privadas não monopolistas pelos monopólios, com o fim de qualquer
concorrência na banda larga - e com os usuários (e o Estado) arcando com os
sobrepreços e a qualidade desastrosa dos serviços. Com algumas isenções
fiscais e dinheiro do BNDES, chegamos ao paraíso monopolista.
Particularmente canalha é esse trecho: “esse lobby dentro do governo não tem
atuado apenas com balões de ensaio, mas com declarações extemporâneas que
provocam variações brutais na cotação das ações da Telebrás. Seria oportuno
saber quem está lucrando com essa manipulação de ações”.
De quem os defensores do bem público são lobistas? De ninguém. Mas o lobista
lança a sua condição sobre outros, e, de quebra, uma calúnia, pois sabe que
Santanna, ao demitir-se da Telebrás, declarou que o fazia para que não fosse
acusado de provocar, com suas declarações, especulações bursáteis.
Outra canalhice; “o País poderia desperdiçar no mínimo R$ 3 bilhões. Ou
muito mais, pois o montante de R$ 3 bilhões não passa de um chute de Rogério
Santanna, o mesmo cavalheiro que havia previsto há uma semana a necessidade
de apenas R$ 1,1 bilhão para dar maior capilaridade à rede”.
Aqui, sumiram os R$ 15 bilhões. No entanto, acusa os outros de “chutar”, ao
mesmo tempo que cita custos de despesas diferentes como se fossem a mesma:
R$ 1,1 bilhão é a estimativa do PNBL com a última milha sendo efetuada por
empresas privadas. Santanna estimou R$ 3 bilhões se o Estado também
efetuasse a “última milha”, exatamente para argumentar contra essa
alternativa.
O mais espantoso disso tudo é como as teles não conseguiram coisa melhor
para seus papagaios repetirem. Talvez, para elas, não exista coisa melhor...
(CL)

*Piblicado na Hora do Povo, edição 2.808*

Cordialmente,

Manoel Santana Sobrinho

UNOTEL - ABRAMULTI - CONAPSI

Fone: 31 3769 2000

Cell:   31 8743 9268

-- 
Atenciosamente,
Carlos Roberto Maciel Carneiro
carlos.roberto.maciel em gmail.com
Macaé/RJ

Tel.: (22) 9869-5054
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