[Inclusaodigital] [Novosrumos] ANATEL APROVA REGULAMENTO DE SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO PARA SCM]

[Rubens Kuhl]

- Que alguém confundiu SCM com SCMa (são dois serviços bem distintos,
SCMa é a TV por assinatura que não via satélite)
- Que alguém reciclou notícia de dez anos atrás


Rubens


2009/11/8 Marcelo Couto <mcouto em nowtech.com.br>:
> Senhores o que acham disso?
> Marcelo Couto
> Nowtech
>
>
> *Brasília, 26.11.99*
>
> *ANATEL APROVA REGULAMENTO DE SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO PARA SCM
> A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel aprovou o Regulamento para
> Uso de Redes de Serviços de Comunicação de Massa  por Assinatura para
> Provimento de Serviços de Valor Adicionado, que permitirá ao usuário acessar
> a Internet via  TV a Cabo, liberando, com isso, o seu telefone. O
> regulamento sairá publicado no Diário Oficial da União da próxima
> Segunda-feira (29.11) e as empresas, que já  realizaram testes em suas
> redes, poderão iniciar a comercialização do serviço  na Terça-Feira, dia 30.
> O serviço que, na opinião  do Conselheiro Luiz  Tito  Cerasoli, representa
>  “a democratização das redes públicas, cumprindo sua função social”  vai
> garantir o acesso em alta velocidade não somente à Internet, mas a Bancos,
> Teleshoppings
> e a compras à distância, entre outros. De imediato essa velocidade aumentará
> em até quatro vezes, passando dos atuais  33 KBPS (quilobits/segundo) para
> 128 KBPS, podendo chegar até 1.024 KBPS ou 1 MBPS (megabits/segundo)
> Aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel, o regulamento fixa  as condições e
> a forma de relacionamento  entre os provedores de Serviço de Valor
> Adicionado - SVA e os prestadores de Serviço de Comunicação de Massa por
> Assinatura - SCMa. De acordo com as normas estabelecidas, as prestadoras de
>  SCMa  por assinatura interessadas  em prover serviços de valor adicionado,
> deverão constituir empresa exclusivamente  para esse fim. Também só poderão
> disponibilizar o acesso a tais serviços, através de sua rede, aos terminais
> de seus assinantes.
> Às provedoras fica assegurado  o direito de uso de redes de forma não
> discriminatória e a preços e condições justos, razoáveis e  isonômicos.
>  Tito Cerasoli explica que o assinante terá o direito de contratar o
> provedor de sua preferência, assim como o de contratar quaisquer dos
> serviços disponíveis nasBrasília, 26.11.99 redes das prestadoras para a
> utilização ou provimento do SVA, cancelar a contratação do serviço, a
> qualquer tempo, sem ônus adicional e receber documento de cobrança
> detalhado, contendo todos os registros relacionados à prestação dos
> serviços, os descontos concedidos, os impostos e eventuais encargos
> cobrados.
> Quaisquer das partes que se sintam prejudicadas por práticas que impeçam ou
> dificultem o uso das redes para provimento do serviço, poderá  solicitar a
> intervenção da  Anatel.  Caso comprove a existência de práticas contrárias à
> competição ou de abuso de poder econômico, caberá à Agência adotar as
> medidas administrativas necessárias  e, até mesmo,  aplicar sanções.
> Esse serviço de telecomunicações já existe nos Estados Unidos e em quase
> todos os Países da Europa. No Brasil estima-se em 3 milhões o número de
> assinantes de TV por Assinatura e 9 milhões de assinantes de SVA. Além de
> beneficiar os cidadãos, levando o serviço às residências, a aprovação do
> regulamento para Uso de Redes de SCMa  trará inúmeras vantagens também para
> as empresas de TV a Cabo, que poderão  verticalizar o serviço, vendendo mais
> meios de telecomunicações, e, com isso,  aumentar sua receita.
>  Paralelamente, os provedores de acessos à Internet terão condições de
> oferecer um serviço rápido e
> de qualidade, em decorrência do  o aumento das aplicações de  conteúdo, o
> que contribuirá para ampliar o número de assinantes.
> O pagamento pelo uso desse serviço de telecomunicações, que já existe nos
> Estados Unidos e em quase  todos os Países da Europa, será feito pelos
> usuários às empresas de TV a Cabo, MMDS e DTH e pelo uso de Internet ao
> provedor do SVA.  O regulamento estabelece a possibilidade, ainda, das
> empresas de TV por Assinatura fazerem a cobrança do serviço em conta única,
> caso haja interesse manifesto do provedor de SVA.
> Assessoria de Imprensa  - Anatel *
>
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> Ademar Tellecher
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