[Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
Tarcisio Jr.
tarcisionmjr em yahoo.com.br
Domingo Novembro 8 11:56:39 BRT 2009
entao ademar vc acha melhor ter entao 2 empresas como alguns colegas falam exatamente por causa disso?! uma so pra SVA e outra so pra SCM? ai da forma que vc esta dizendo que vai acontecer logo logo ai sim acaba com toda essa discusao pois tudo que for feito por uma empresa SCM nao vai poder dizer q eh SVA nem em 1%... neste caso vai ser mais vantajoso ter uma empresa SCM separada da SVA entao concorda!?
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Tarcísio Nobrega de Mello Jr.
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--- Em sáb, 7/11/09, Ademar Tellecher - DBS Soluções Empresariais LTDA <contato em directbusiness.com.br> escreveu:
De: Ademar Tellecher - DBS Soluções Empresariais LTDA <contato em directbusiness.com.br>
Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
Para: "Lista da ANID" <inclusaodigital em anid.com.br>
Data: Sábado, 7 de Novembro de 2009, 23:21
2009/11/7 Tarcisio Jr. <tarcisionmjr em yahoo.com.br>
muito boa a sua estrategia... mas mas na justiça as coisas funcionam assim... ou é ou nao é... se uma empresa pode prestar os 2 serviços SCM + SVA e a anatel e a ou receita federal deixa separar na nota os 2, nada impede de o SCM ser prestado com um valor simbolico...
A ANATEL, não aceita mais o CNAE FISCAL para SCM se não for Serviço de Comunicação Multimídias
Se mandar os documentos da sua empresa para aquisição da licença SCM com CNAE diferente, sera imediatamente recusado, e esta sendo descrito um documento pelo conselho diretor da ANATEL, e sera apresentado ao Congresso Nacional em breve (se ja num foi apresentado), para que dentro de um prazo x as empresas que tem licença SCM com outro codigo CNAE FISCAL diferente do 6110-8/03, possam se adequar.
Imagine que temos empresas que vende Móveis e Eletrodomesticos como atividade principal, casas veterinárias, petshop e etc, que tem SCM, rsss.
E tem mais, o projeto que com certeza virá ser lei, diz tambem que as demais atividades da empresas detentora de SCM tera que ser COERENTE com o SCM, não pode fugir do contexto.
CNAE 2.0 - Subclasses
Hierarquia
Seção:
J
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Divisão:
61
TELECOMUNICAÇÕES
Grupo:
611
TELECOMUNICAÇÕES POR FIO
Classe:
6110-8
TELECOMUNICAÇÕES POR FIO
Subclasse
6110-8/03
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM
Lista de Atividades...
Notas Explicativas:
Esta subclasse compreende:
- os serviços de comunicação multimídia - SCM prestados em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilitam a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço, caracterizando-se como serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo
Esta subclasse não compreende:
- os serviços de redes de transporte de telecomunicações - SRTT (6110-8/02)
agora se sugir uma resolucao ou uma lei que diga que tudo que uma empresa SCM preste servico seja enquadrado como SCM ai sim nao tem historia de meio termo nao eh 100% SCM... o que eu estou falando que ja ouvi muito se falar o seguinte... tudo que nao esta escrito que nao pode fazer, esta liberado pra fazer... vou fazer como bruno tudo é questionavel... lembre-se sempre como eu estou dizendo isso obviamente ocorrendo sempre que o SCM + SVA seja prestado pela mesma empresa... o fiscal pode questionar se cobre ou nao os custos se fossem empresas diferentes...
Tenha certeza, eles estão instruidos para questionar sim, e irão o fazer, pois o intuito da ANATEL é proteger e manter a integridade juridica das empresas que geram grandes receitas para o LEÃO, o que temos que ter em mente é que, não precisamos, ficar achando as brechas da lei, e sim nos adequar ao que ela rege, e isso fará um fiscal concordar com voce, com seu metodo de trabalho, pois voce estara juridicamente correto.
Um fiscal da ANATEL, é funcionario FEDERAL, portanto, ele tem junto com sigo, uma ordem judicial, para se preciso, arrombar ate o cofre da sua empresa, adentrar até a sua casa, melhor trata-lo com respeito e tenha uma boa consultoria/assessoria para evitar dor de cabeça.
Conheço uma empresa, que seu diretor presidente, achava que ter uma licença SCM era como ter um alvara da prefeitura e pronto, (sentido ficgurado, rss), depois de 4 anos, ele esta nesse momento enfrentando um processo de cancelamento da sua licença, e não será a primeira empresa no brasil a perder sua licença SCM, afirma o auditor da ANATEL.
Tudo isso aconteceu, devido falta de conhecimento, orgulho etc.
Fica ai minha contribuição novamente, precisando, estamos a disposição.
Grato
Ademar Tellecher
DBS Soluções empresariais LTDA
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--- Em sáb, 7/11/09, César <cesar em inetvr.com.br> escreveu:
De: César <cesar em inetvr.com.br>
Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
Para: "Lista da ANID" <inclusaodigital em anid.com.br>
Data: Sábado, 7 de Novembro de 2009, 13:43
Argumente isso depois, para a ANATEL, diz que vc presta o serviço de graça de SCM. Com que receita pagou a sua licença? Com que receita mantém o engenheiro? Com que receita mantém seu 0800? Com que receita os instaladores fazem a instalação? Com que receita faz o monitoramento da sua rede...?? Estes serviços são do SCM e não do SVA.
Agora, se seu DNS, seu servidor de Proxy, seu RACK tem um custo, isso é óbvio... Certa vez uma determinada "associação" questionou na ANATEL sobre o fato de "não cobrar" e a resposta veio por escrito, e acabaram colocando um valor de R$ 3,30 para o SCM, mesmo assim é pouco, se quizer mando uma cópia em PVT pra vc, pois não pertence a minha empresa, mas tenho aqui comigo...
Recentemente fui fiscalizado, e em nosso boleto costa assim:
Plano 200Kbps
Mensalidade Internet (SVA) - R$ 47,92 (80%)
Serviço de comunicação Multimídia (SCM) - R$ 11,98 (20%)
TOTAL DO SERVIÇO - R$ 59,90
O fiscal foi taxativo e me perguntou se eu poderia vender para ele um acesso a internet por R$ 11,98 na velocidade de 200Kbps pra ele... O que eu respondi:
"Sim, posso te vender sim, porém o Sr. tem que contratar um PROVEDOR de SVA que ofereça a banda, e que tenha um contrato de SCM com a minha empresa, que eu vendo sim, por este valor, assim o Sr. paga a diferença do valor direto pra ele. Neste caso, o Sr receberá 2 boletos, um da nossa empresa e outro da empresa dele, que no nosso caso, para esta banda custa R$ 47,92, os outros, não sei quanto vão querer cobrar...."
Ele simplesmente disse que Ok, que estava satisfeito com a resposta... Agora, com R$ 1,00 não daria para pagar os custos nunca....
Desculpe amigo, este é meu PONTO DE VISTA....
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From: Tarcisio Jr.
To: Lista da ANID
Sent: Saturday, November 07, 2009 1:20 PM
Subject: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
Quem diz que paga ou nao, nao vai ser a receita federal nao... vai ser o SCM mostrar la que paga hora bolas... existe alguma lei que estabele que x% da mensalidade eh para SCM??? se nao existe entao eu posso colocar que o SCM eh gratuito... as telemar tem na conta Porta IP Local e Acesso a Porta quando ela queria dar desconto dava sempre no acesso que pelo que vejo parece ser SCM, ja na porta ip que parece ser SVA eles nao davam desconto pq sera?!
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Tarcísio Nobrega de Mello Jr.
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--- Em sex, 6/11/09, Aristóteles Dantas <adginforpb em enteriw.com.br> escreveu:
De: Aristóteles Dantas <adginforpb em enteriw.com.br>
Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
Para: "Lista da ANID" <inclusaodigital em anid.com.br>
Data: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009, 13:23
Não concordo com este Teoria Tarcisio, analisemos da seguinte maneira:
01 - Custos com 0800;
02 - Call Center;
03 - Manutenção em Rádios (Consertos e Compras);
04 - Gasolina;
São 04 itens básicos e simples que são de competência do SCM, paga-se com um mil reais?
ah! mais no meu entendimento. . .
Bem se um fiscal da Receita Estadual do RN chegar na sua prota e pedir seus talões e você não conseguir justificar contabilmente, com certeza você será autuado e obrigado a pagar o retroativo.
Lembre-se a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
Aristóteles Dantas
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2009/11/6 Tarcisio Jr. <tarcisionmjr em yahoo.com.br>
claro q sim, pois a mesma empresa que presta o SVA tambem presta o SCM.. entao as contas fecham sim.... ja se fossem empresas separadas ai nao fecharia nao pois R$ 1.000,00 reais por mes nao da pra pagar a conta de uma empresa com 1.000 clientes....
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Tarcísio Nobrega de Mello Jr.
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--- Em qui, 5/11/09, César <cesar em inetvr.com.br> escreveu:
De: César <cesar em inetvr.com.br>
Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
Para: "Lista da ANID" <inclusaodigital em anid.com.br>
Data: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009, 23:31
Tarcisio,
Tome cuidado com o "1 real", pois imagine a seguinte situação:
Vc informa para ANATEL quue presta SCM para 1000 clientes, e cobra "1 real" por este serviço de cada, portanto, você recebe R$ 1000 por mês para prestar SCM. Agora vem a pergunta:
Com R$ 1000 mensais você consegue pagar todas as despesas do seu provedor de SCM para atender 1000 clientes???
Esta pergunta que o fiscal da Anatel vai te fazer depois....
Abraço
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From: Tarcisio Jr.
To: Lista da ANID
Sent: Thursday, November 05, 2009 6:45 PM
Subject: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
ai uma duvida....
no caso de uma mensalidade no valor de 50 reais....
tira-se uma nota com SVA no valor de 49 reais...
e tira-se uma nota de SCM no valor de 1 real...
totalizando 50 reais... o exemplo diz 2 notas distintas mesmo tambem tem algum problema em tirar isso em uma nota unica????????
assim sendo 49 reais SVA pagando todos os encargos sem ICMS e sem ISS...
e o 1 real SCM pagando ICMS....
é correto fazer isso a empresa sendo optante pelo simples??
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Tarcísio Nobrega de Mello Jr.
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--- Em qui, 5/11/09, Aristóteles Dantas <adginforpb em enteriw.com.br> escreveu:
De: Aristóteles Dantas <adginforpb em enteriw.com.br>
Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
Para: "Lista da ANID" <inclusaodigital em anid.com.br>
Data: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009, 12:55
Se a empresa não tiver SCM então não deverá emitir NF Mod. 21.
E como o Serviço de Valor Adicionado não consta na LC 116 então não pode ser cobrado pelos municipios.
Alguns estados tinham iniciado está, cobrança, então a Abramulti através do Dr. Paulo Vitor e os asscoiados dos respectivos estados estão entrando na Justiça e ganhando o direito de não pagar também o ICMS.
Neste caso conforme o amigo Evandro Varonil faz, emite-se um recibo comercial, onde constarão todos os dados da emitente e da pessoa que receberá o tal recibo, recolhe os devidos impostos e fica "teoricamente" resolvido.
Aristóteles Dantas
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2009/11/5 Toledo, Luis Carlos <lscrlstld em gmail.com>
E se a empresa for optante do simples nacional?
E no caso de uma empresa SVA (sem SCM) ?
Não tem nada de Ignorante, pelo contrário é muito sensata sua pergunta.
A Nota Fiscal Correta para empresas detentoras de Autorização SCM é a Modelo 21.
O Código de atividade a ser colocado no Campo é para operações dentro do estado "5301" e para fora do estado "6301";
"5301 - Prestação de Serviço de Comunicação"
2009/11/5 Toledo, Luis Carlos <lscrlstld em gmail.com>
Olá, pessoal
Pergunta de um pobre ignorante em assuntos fiscais/administrativos...
Uma nota fiscal emitida no CNAB "Serviço de provimento de acesso a rede de
comunicação", em que modelo se enquadra?
Abs Toledo
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