[Inclusaodigital] Teles querem usar fibra óptica do governo

[Israel Arruda Neto]

Depois de reunidos hoje por mais de uma hora, o ministro das Comunicações, 
Hélio Costa, e os presidentes das teles divulgaram apenas a lista de 
reivindicações que, caso atendida, facilitaria a entrada das empresas no 
Plano Nacional de Banda Larga. "As empresas prevêem investimentos de R$ 75 
bilhões nos próximos cinco anos e não se pode pensar num plano desse porte 
sem a participação delas", argumentou Costa, que se comprometeu em levar os 
pleitos para reunião com os outros ministros que estudam o plano, dentro de 
duas semanas.

As operadoras pedem a desoneração da cadeia produtiva, a reorganização das 
taxas do serviço, uma política mais liberal para licenças e a modernização 
da regulamentação do setor, como a aprovação do PL 29/07, que trata da 
convergência digital. Mas não informaram o que poderiam fazer em troca. 
"Isso vai depender de qual alavanca o governo irá acionar", desconversou o 
presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente.

Na opinião de Valente, como prioridade nacional, a massificação da banda 
larga precisa contar com todos os recursos disponíveis, inclusive da rede de 
fibra óptica do governo, que "devem ser colocadas também à disposição da 
iniciativa privada", disse. Costa também defende o uso do fluxo mensal do 
Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) na 
possibilidade de se encontrar um caminho para levar a banda larga às classes 
mais carentes de renda. O fluxo mensal do fundo é atualmente perto de R$ 1 
bilhão por ano.

Costa defende uma banda larga de R$ 9,99 por mês, com velocidade abaixo de 
256 Kbps. As empresas, entretanto, têm dificuldades de se comprometer com 
uma banda larga popular de R$ 30 mensais.

Proposta inconclusa

Para um consultor do mercado, as teles deixaram de apresentar números do 
programa porque este ainda não foi fechado. "As negociações devem continuar 
com a simulação de vários cenários de desoneração até chegar a uma proposta 
que agrade a todos", imagina. Mas ele destacou a importância da desoneração 
do setor. "Faz sentido desonerar e a empresa usar parte dos recursos que 
deveria pagar ao fisco para baratear a banda larga. E uma conta onde todos 
ganham", disse.