[Inclusaodigital] RES: RES: RES: RES: RES: RES: Duvida emissao NF

[Carlos]

Creio que a resposta da Anatel, assinada pela autoridade competente,
esclarece esta questão.
Se é justa ou não é o outro lado da moeda.
Mas mesmo no caso citado, onde o fiscal não achou justo cobrar 11,00 pelo
SMC, ele demonstra não conhecer o que compõe os custos de uma empresa.
11,00 é mais que bem pago, pois se ratearmos os valores arrecadados durante
o ano, com um determinado número de assinantes, vai mais que compensar os
custos de SCM.
Por outro lado, os custos de SVA são gritantes. Só o link, para a maioria é
o que mais pesa nos custos. Então nada mais justo que o valor do SVA seja
bem maior.

Quanto as operadoras e outras grandes empresas que utilizam de subterfúgios,
como citado o caso do IG, temos que ver que estes são "grandes", tem um
cacífe politico por trás para amparar suas artimanhas.
Nós não temos nada disso. É a velha estoria da corda que sempre arrebenta no
lado mais fraco.

Se tiver cobrando 20% de SCM e o restante de SVA, e se alguma autoridade
complicar, penso que dá para brigar na justiça.
Daí a importância de ter tudo bem registrado para provar estes custos.

Carlos

2009/11/14 Bruno Cabral <bruno em anid.com.br>

> > E como explica ter que assinar um provedor para poder usar o velox?
>
> Olá
>
> Na verdade você não precisa. A ABUSAR derrubou essa exigência
> na justiça e todo mundo que usa VELOX sabe que basta usar
> número de linha comercial que o sistema autentica na boa,
> sem provedor
>
> Mas respondendo sua pergunta a agência faz vista grossa, obviamente
> (como também faz vista grossa para a multa de cancelamento nos
> contratos de SCM das teles apesar do veto explicito no regulamento)
>
> Inclusive agora com o "banda larga popular" da telefônica em São Paulo
> (quando tentaram empurrar uma linha STFC com o serviço) foi a primeira
> vez que a agência admitiu a existência dessa proibição, tanto que a
> fixa de lá acabou por suspender a venda do serviço antes mesmo de
> começar
>
> AO MEU VER deveriamos fazer campanha contra a venda casada pois 20
> milhões de STFC a menos seria um belo prejuizo para as fixas
>
> Outras pessoas acham que não seria bom negócio o fim dessa exigência
>
> YMMV
>
> []s, !3runo Cabral
>
>
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