[Inclusaodigital] Ampliação de uso da radiofrequência na faixa de 2.5 MHz será discutida nesta quarta-feira em audiência pública

[Carlos Carneiro]

*
Está faltando a participação de associações que defendem os interesses das
empresas SCM nessa audiência Pública.


COMISSÕES / Ciência e Tecnologia*
16/11/2009 - 12h38
Ampliação de uso da radiofrequência na faixa de 2.5 MHz será discutida nesta
quarta-feira

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
fará audiência pública nesta quarta-feira (18) para discutir a Consulta
Pública nº 31 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que trata
das condições de uso da radiofrequência na faixa de 2.5 MHz a 2.690 MHz. Tal
faixa é destinada ao serviço de TV por assinatura (MMDS) e discute-se sua
destinação para outros serviços, como a internet (SCM), a telefonia celular
(SMP) e a telefonia fixa (STFC).

Os parlamentares discutirão ainda pedido de anulação judicial da consulta
promovida pela Anatel. Na consulta pública, cujo prazo foi encerrado em 16
de outubro,a população em geral e as empresas interessadas no assunto
opinaram sobre a ampliação de uso da faixa de radiofrequencia.

Para o debate, foram convidados o presidente Anatel, Ronaldo Mota
Sardenberg; o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo
Bechara; o presidente da Associação Brasileira das Empresas de TV por
Assinatura, Alexandre Annenberg; Mário César Pereira de Araújo, membro do
Conselho de Administração da Associação Nacional das Operadoras Celulares; e
Antônio Miguel de Brito da Silva Martins, diretor geral da ACOM Comunicações
S/A.
Também participa da audiência Carlos André Studart Lins de Albuquerque,
presidente da Neotec, a Associação dos Operadores do Serviço de Distribuição
de Multiponto Multicanal (MMDS), entidade que entrou com mandado de
segurança contra a Anatel pedindo a anulação da consulta pública.

Da Redação / Agência Senado

-- 
Atenciosamente,
Carlos Roberto Maciel Carneiro
carlos.roberto.maciel em gmail.com
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://anid.com.br/pipermail/inclusaodigital/attachments/20091116/6ed742ae/attachment.htm