[Inclusaodigital] RES: RES: Parcerias Comerciais SCM!

Quarta Novembro 18 13:54:59 BRT 2009

Prezados Amigos da Lista,

Essa semana estou enviando para ANATEL algumas perguntas para esclarecer nossas dúvidas!

REALMENTE, um aluguel de SCM é ilegal mesmo...

Mas vejamos... o ART. 48 do ANEXO a RESOLUÇÃO 272 diz assim:

"... Art. 48. Constituem direitos da prestadora, além dos previstos na Lei n.º 9.472, de 1997,

na regulamentação pertinente e os discriminados no termo de autorização para prestação do
serviço:

...

II - contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou
complementares ao serviço..."

E A LEI DE TELECOMUNICAÇÕES 9.472

"..Art. 61. Serviço de valor adicionado é a atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações..."

O que acontece é que muitos DETENTORES que faz FRANQUIAS por ai! coloca poz exemplo na "cláusulas de remuneração"

"...A FRANQUIA fica também responsável pelo pagamento de 1.340,00 referente ao cadastro da estação junto ao órgão regulamentador..." ( exemplo )

AGORA SE,

"...Pela manutenção do presente contrato, a título de fidelidade e autorização da utilização da marca DETENTORA SCM, o AGENTE, pagará ao AGENCIADO os seguintes valores:
I – No ato da assinatura do presente termo o AGENTE pagará o valor de R$1.840,00, a título de adesão
II – R$ 270,00 mensais todo dia 15, valor reajustado na mesma data e pelos mesmos índices do salário mínimo, sendo que o primeiro pagamento deverá ocorrer no dia 15 seguinte da publicação da estação do AGENCIADO na localidade mencionada no ANEXO I do presente contrato. O atraso no pagamento gerará multa de 2% mais juros de 1% ao mês.
III – A título de renovação do contrato para o ano seguinte deverá o AGENTE pagar R$ 680,00 no mês de janeiro, sem prejuízo dos valores mencionados no item anterior, sendo que o valor será corrigido pelo IGP-M acumulado dos últimos 12 meses..."

Vejamos, a Título de ADESÂO e não referete a TFI!

Ao meu ver é QUEM DESENVOLVE SCM, tem que arca com tudo da SCM! Imposto do SCM, TFI, TFF, FUST, ETC...
Apartir do momento que um AGENTE SVA se envolve pagando impostos que não se refere a ele, ai caracteriza sim uma irreguaridade. (O fiscal pode perguntar, amigo você monta sua estrtutura e ainda paga para trabalhar?)

Vejamos, outra coisa comun é um contrato mal formulado!

se uma emrpesa detentora scm celebra um contrato com "JOSE DO EXEMPLO" e coloca no seu objeto do contrato, tipo!

"...É objeto do presente a disponibilização do acesso direto as redes de telecomunicação prestado pela DENTENTORA SCM e sua FRANQUIA, cuja o nome especificado no ANEXO I"

Da para enteder que a conjunção "e (i)", refere-se a soma, adição!

Caso eu MAXMILIANO fosse um jurista eu perguntava: Caro FRANQUIA, como vc diz ser uma empresa SVA, se no contrato celebrado com "JOSE DO EXEMPLO" tem especificando,  que SUA EMPRESA e A EMPRESA SCM da o acesso a rede de comunicação?

Agora vejamos:

"...É objeto do presente a disponibilização do acesso direto as redes de telecomunicação prestado pela DENTENTORA SCM a sua FRANQUIA, cuja o nome especificado no ANEXO I, para o provimento do acesso à internet"

Atenciosamente,

Maxmiliano de Paiva Pereira

Informax Provedor de Acesso à Internet Ltda

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> Date: Wed, 18 Nov 2009 14:18:02 -0200
> From: cristianotolotti em gmail.com
> To: inclusaodigital em anid.com.br
> Subject: Re: [Inclusaodigital] RES: RES: Parcerias Comerciais SCM!
> 
> Prezados, boa tarde;
> Concordo em parte como César.
> Parceria SCM:
> O SCM (pequeno provedor) disfarçado de SVA subloca a Outorga de uma
> empresa qualquer que tenha SCM e vende o produto de SCM completo em
> nome do SVA a empresa SCM não tem nada haver com o cliente! Para o
> cliente quem presta o serviço, cobra, da o suporte e etc é apenas o
> SVA, para anatel seria o SCM com o apoio local do SVA, porem todos
> sabemos que isso é de gaveta!
> Pois a empresa SCM cobra um valor fixo do SVA para usar sua estação!
> Aí quando muito eles assinam de 5 a 20 contrato em de cliente em nome
> da SCM para ludibriar a Anatel num caso de fiscalização.
> Como o amigo mesmo disse “O sol nasce para todos” todos temos que
> comer, até os ladrões, estelionatários e assim vai, quem vai julgar
> alguém que pratica alguma ilegalidade para sobreviver!!!
> Franquia, bem diferente!!!
> Na franquia, o SVA é apenas SVA ele não acesso nenhum a gerencia da
> rede dos clientes, o Sva apenas vende e instalar o kit na região, tem
> acesso aos clientes pagantes para saber quanto ele terá de comissão a
> receber!
> Quando alguém vai em uma franquia McDonlads ele esta pedindo um
> produto da marca e não da Grelhados ltda e etc.... Franquia é isso e
> não parceria onde se cobra um valor fixo pela local da SCM !!!
> O pessoal tem visto sim César que Parceria é ilegal e por isso tem
> mudado algumas coisas, como por ex o Nome!!! Porem a das operações é a
> mesma!!! Outro dia no Under-linux um Detentor de parceria SCM soltou
> uma apostila de como ludibriar os fiscais da ANATEL!
> 
> GENTE SE ISSO É TÃO LEGAL PARA QUEM UMA APOSTILA DE COMO SE PRONUNCIAR
> PERANTE UM FISCAL!!! DIZENTO QUE QUANDO ELE PERGUNTAR DE QUEM É OS
> EQUIPAMENTOS, CLIENTES, TORRRE E ETC.. QUE O SVA RESPONDA É TUDO DO
> SCM....????? PARA QUE????
> 
> 
> 
> 
> Em 18/11/09, Maxmiliano Paiva<maxnatal18 em hotmail.com> escreveu:
> >
> > Obrigado Taher.
> >
> >
> >
> > From: taher em act.psi.br
> > To: inclusaodigital em anid.com.br
> > Date: Wed, 18 Nov 2009 08:33:31 -0300
> > Subject: [Inclusaodigital] RES: RES: Parcerias Comerciais SCM!
> >
> >
> >
> >
> > Oi Max.
> >
> > Esse assunto sempre foi muito polêmico, conheço você, sei que é trabalhador
> > e honesto, com as dificuldades que já passou está aí, na luta , ocupando seu
> > lugar.
> >
> > Mas. porque não procura a ANATEL e conversa com eles?? tire as dúvidas e aja
> > da forma que eles orientarem, acredito que assim, vc irá trabalhar mais
> > tranquilo, da forma correta e não se preocupar mais com denúncias ou
> > fiscalizações.
> >
> > Um grande abraço e que Deus te ilumine.
> >
> >
> >
> >
> >
> >
> >
> > Taher Morhy
> > Gerente Executivo
> > Provedor de Serviços Internet
> > Tel: (84) 4006 4600
> >
> > http://www.act.psi.br
> >
> >
> >
> >
> >
> > De: inclusaodigital-bounces em anid.com.br
> > [mailto:inclusaodigital-bounces em anid.com.br] Em nome de Maxmiliano Paiva
> > Enviada em: terça-feira, 17 de novembro de 2009 17:48
> > Para: inclusaodigital em anid.com.br
> > Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Parcerias Comerciais SCM!
> >
> >
> > Prezado Cesar,
> >
> > Será Conto do Vigário, se a empresa SCM ao fazer uma parceria lezar o
> > Contratante.
> > Não podemos generalizar, eu mesmo estou fazendo franquias e ao meu ver estou
> > indo muito bem...
> > Posso colocar como excelente exemplo, a R2 Consultoria do Rênio, localizda
> > aqui em meu estado RN, colegas meus que faz negócios com Rênio só elogia
> > ele. Por acaso ele é um "Estelionatário"? Lembre-se ele só tem elogios!
> > Isso não pode acontecer com minha conceituada empresa não?
> > Amigo o sol nasce para todos, se você não tem idéias para crescer sua
> > empresa, saia do ramo.
> >
> > Não me acho um "Vigarista", nen acho que a R2 Consultoria, seja, ou a
> > LOCALNET...
> >
> > Que Deus te ilumine,
> >
> >
> > Atenciosamente,
> >
> >
> > Maxmiliano de Paiva
> > Informax Provedor de Acesso à Inernet LTDA
> >
> >
> >
> >
> >
> > From: cesar em inetvr.com.br
> > To: inclusaodigital em anid.com.br
> > Date: Tue, 17 Nov 2009 17:58:12 -0200
> > Subject: Re: [Inclusaodigital] RES: Parcerias Comerciais SCM!
> >
> >
> >
> >
> >
> >
> >
> >
> > Bom, não falo mais nada sobre isso, ou o pessoal não lê as listas, ou fazem
> > de conta que não sabem!
> > Está todo mundo enjoado de ver as ações da ANATEL em cima disso, e ainda tem
> > gente que cai no conto do vigário!
> >
> > Espero que nada de mal aconteça, pois trabalhando correto já é difícil,
> > trabalhando assim ainda...
> >
> > Hoje fiquei sabendo que uma determinada "associação" está realizando alguns
> > encontros regionais, e que o discurso agora é que estão acertando a parceria
> > de SCM, trabalhando diferente do que era antes e tal... mas continuam
> > incentivando a sonegação dizendo aos participantes que não precisa declarar
> > tudo, basta pagar imposto de uns 30 ou 40 assinantes que já trapaceia a
> > ANATEL...
> >
> > Oras, muitos lutando para fazer números, sermos expressivos e a tal
> > "associação" fazendo campanha contra todos os objetivos dos provedores....
> >
> > O que adianta ficarmos lutando para aparecer junto ao ministério das
> > comunicações desta forma? quando o governo vai dar créditos para nós deste
> > jeito?
> >
> > A dita "associação" tem umas 300 estações cadastradas, e vai declarar apenas
> > média de 40 clientes em cada uma destas cidades, vai dar um total de 12mil
> > assinantes. Oras, uma associação com 300 estações cadastradas não pode nunca
> > ter apenas 12mil assinantes, e ainda capaz de declarar menos de R$ 40mil de
> > receita por mês... isso é absurdo...
> >
> >
> > ******************************************
> > César Miguel Canavezzi
> > iNETVR - Internet Banda Larga
> > Fone: (11) 4602-4100 / (11) 9519-9438
> > Nextel: (11) 7725-0018 - ID: 7*88616
> > E-mail/MSN: cesar em inetvr.com.br
> > Salto/SP - Itu/SP - Indaiatuba/SP
> > *** Desejo que DEUS lhe de em dobro tudo o que me desejares ***
> >
> > ----- Original Message -----
> > From: Raphael Felix
> > To: 'Lista da ANID'
> > Sent: Tuesday, November 17, 2009 5:42 PM
> > Subject: [Inclusaodigital] RES: Parcerias Comerciais SCM!
> >
> >
> >
> > Mais isso não e a mesma coisa que a Global Info fazia?
> >
> > Pode ser feito isso?
> >
> >
> >
> >
> >
> > De: inclusaodigital-bounces em anid.com.br
> > [mailto:inclusaodigital-bounces em anid.com.br] Em nome de Julio Cesar
> > Enviada em: sábado, 14 de novembro de 2009 18:35
> > Para: Lista da ANID
> > Assunto: Re: [Inclusaodigital] Parcerias Comerciais SCM!
> >
> > maximiliano, como posso estar me associando e qui sao os requizitos ?
> >
> > 2009/11/13 Maxmiliano Paiva <maxnatal18 em hotmail.com>
> >
> > Legalize seu provedor, seja uma franquia informax:
> >
> > Projeto e Adesão: 500,00
> > Mensalidades: 270,00 (mês)
> > Taxa única: 1340,00 (TFI - ANATEL)
> > Anuidadade: 670,00 (TFF - ANATEL)
> >
> >
> > Atenciosamente,
> >
> >
> > Maxmiliano de Paiva Pereira
> > Informax Provedor de Acesso à Internet LTDA
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