[Inclusaodigital] RES: RES: Parcerias Comerciais SCM!

Quarta Novembro 18 14:57:53 BRT 2009

Prezados, boa tarde;
sr. Maximiliano de Paiva Pereira, não estou dizendo que o sr. esta
fazendo o que comentei acima, pois não conheço-o nem sua empresa,
porem conheço muitos que praticam inclusive alguns que vc citou no
comentário para o César...
A lei é clara, porem o sr. sabe, assim como muitos aqui também, que
eles aproveitam disso para fazerem contrato de gaveta e sublocar uma
SCM...
Como diz a Lei, a empresa SCM pode contratar terceiros para prestar
serviço para ela na região e por isso geralmente quem contrata paga...
não ao contrario! Correto.

Em 18/11/09, Carlos Carneiro<carlos.roberto.maciel em gmail.com> escreveu:
> Maximiliano,
>
> Porque não inclui o valor da renovação na mensalidade?
> Se você adicionar R$57,00 por mês na mensalidade cobrando R$327,00 inves de
> R$270,00.
> E os R$680,00 no primeiro ano é cobrado proporcionalmente a quantidade de
> meses faltantes para Janeiro (se entrou na metade do ano vai pagar R$114,00
> por mês durante os proximos 6 meses e depois os R$57,00, dessa forma você
> não se desespera em Janeiro com a cobrança dos adicionais e aquele que não
> pagar durante o ano você já vai mandando para o paredão antes da Anatel te
> mandar a cobrança da TFF.
>
> Quanto ao modelo de negócios, existe o amparo legal e como vários colegas
> colocaram a Anatel tem fechado o cerco para esse tipo de negócio mas se
> acredita na justiça e na Anatel vai em frente.
> E vamos ver o resultado.
>
> Algumas operações SCM pararam de trabalhar pois o custo com o Juridico
> acabou ficando muito grande obrigando a empresa a escolher por dois
> caminhos, ou continuar a crescer o custo com o juridico e reajustar as
> mensalidades de todos os clientes ou cessar a operação com SCM.
>
> Isso serve de dica para você começar a calcular os custos de um juridico
> para auxiliar você nas "pendengas" e dores de cabeça que a Anatel vai
> arrumar.
>
>
> --
> Atenciosamente,
> Carlos Roberto Maciel Carneiro
> carlos.roberto.maciel em gmail.com
> Macaé/RJ
>
> Tel.: (22) 9869-5054
>
>
> 2009/11/18 Maxmiliano Paiva <maxnatal18 em hotmail.com>
>
>>  Prezados Amigos da Lista,
>>
>>
>> Essa semana estou enviando para ANATEL algumas perguntas para esclarecer
>> nossas dúvidas!
>> REALMENTE, um aluguel de SCM é ilegal mesmo...
>>
>>
>> Mas vejamos... o ART. 48 do ANEXO a RESOLUÇÃO 272 diz assim:
>>
>>
>> *"... Art. 48. Constituem direitos da prestadora, além dos previstos na
>> Lei n.º 9.472, de 1997,*
>>
>> *na regulamentação pertinente e os discriminados no termo de autorização
>> para prestação do*
>> *serviço:*
>> *...*
>>
>> *II - contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes,
>> acessórias ou*
>> *complementares ao serviço..."*
>>
>> E A LEI DE TELECOMUNICAÇÕES 9.472
>>
>> *"..Art. 61. Serviço de valor adicionado é a atividade que acrescenta, a
>> um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se
>> confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento,
>> apresentação, movimentação ou recuperação de informações..."*
>>
>> O que acontece é que muitos DETENTORES que faz FRANQUIAS por ai! coloca
>> poz
>> exemplo na "cláusulas de remuneração"
>>
>> "...A FRANQUIA fica também responsável pelo pagamento de 1.340,00
>> referente
>> ao cadastro da estação junto ao órgão regulamentador..." ( exemplo )
>>
>> AGORA SE,
>>
>>
>> "...Pela manutenção do presente contrato, a título de fidelidade e
>> autorização da utilização da marca *DETENTORA SCM*, o AGENTE, pagará ao
>> AGENCIADO os seguintes valores:
>>
>> I – No ato da assinatura do presente termo o AGENTE pagará o valor de
>> R$1.840,00, a título de adesão
>>
>> II – R$ 270,00 mensais todo dia 15, valor reajustado na mesma data e pelos
>> mesmos índices do salário mínimo, sendo que o primeiro pagamento deverá
>> ocorrer no dia 15 seguinte da publicação da estação do AGENCIADO na
>> localidade mencionada no ANEXO I do presente contrato. O atraso no
>> pagamento
>> gerará multa de 2% mais juros de 1% ao mês.
>>
>> III – A título de renovação do contrato para o ano seguinte deverá o
>> AGENTE
>> pagar R$ 680,00 no mês de janeiro, sem prejuízo dos valores mencionados no
>> item anterior, sendo que o valor será corrigido pelo IGP-M acumulado dos
>> últimos 12 meses..."
>>
>>
>>
>>
>>
>> Vejamos, a Título de ADESÂO e não referete a TFI!
>>
>>
>>
>>
>>
>> Ao meu ver é QUEM DESENVOLVE SCM, tem que arca com tudo da SCM! Imposto do
>> SCM, TFI, TFF, FUST, ETC...
>>
>> Apartir do momento que um AGENTE SVA se envolve pagando impostos que não
>> se
>> refere a ele, ai caracteriza sim uma irreguaridade. (O fiscal pode
>> perguntar, amigo você monta sua estrtutura e ainda paga para trabalhar?)
>>
>>
>>
>> Vejamos, outra coisa comun é um contrato mal formulado!
>>
>>
>>
>> se uma emrpesa detentora scm celebra um contrato com "JOSE DO EXEMPLO" e
>> coloca no seu objeto do contrato, tipo!
>>
>>
>>
>> "...É objeto do presente a disponibilização do acesso direto as redes de
>> telecomunicação prestado pela DENTENTORA SCM *e sua FRANQUIA, cuja o nome
>> especificado no ANEXO I"*
>>
>> **
>>
>> Da para enteder que a conjunção "e (i)", refere-se a soma, adição!
>>
>>
>>
>> Caso eu MAXMILIANO fosse um jurista eu perguntava: Caro FRANQUIA, como vc
>> diz ser uma empresa SVA, se no contrato celebrado com "JOSE DO EXEMPLO"
>> tem
>> especificando,  que SUA EMPRESA e A EMPRESA SCM da o acesso a rede de
>> comunicação?
>>
>>
>>
>> Agora vejamos:
>>
>> "...É objeto do presente a disponibilização do acesso direto as redes de
>> telecomunicação prestado pela DENTENTORA SCM *a sua FRANQUIA, cuja o nome
>> especificado no ANEXO I, para o provimento do acesso à internet"*
>>
>> **
>>
>> Atenciosamente,
>>
>>
>> Maxmiliano de Paiva Pereira
>> Informax Provedor de Acesso à Internet Ltda
>>
>> *-----------------------------------------------------------*
>> > Date: Wed, 18 Nov 2009 14:18:02 -0200
>> > From: cristianotolotti em gmail.com
>>
>> > To: inclusaodigital em anid.com.br
>> > Subject: Re: [Inclusaodigital] RES: RES: Parcerias Comerciais SCM!
>>
>> >
>> > Prezados, boa tarde;
>> > Concordo em parte como César.
>> > Parceria SCM:
>> > O SCM (pequeno provedor) disfarçado de SVA subloca a Outorga de uma
>> > empresa qualquer que tenha SCM e vende o produto de SCM completo em
>> > nome do SVA a empresa SCM não tem nada haver com o cliente! Para o
>> > cliente quem presta o serviço, cobra, da o suporte e etc é apenas o
>> > SVA, para anatel seria o SCM com o apoio local do SVA, porem todos
>> > sabemos que isso é de gaveta!
>> > Pois a empresa SCM cobra um valor fixo do SVA para usar sua estação!
>> > Aí quando muito eles assinam de 5 a 20 contrato em de cliente em nome
>> > da SCM para ludibriar a Anatel num caso de fiscalização.
>> > Como o amigo mesmo disse “O sol nasce para todos” todos temos que
>> > comer, até os ladrões, estelionatários e assim vai, quem vai julgar
>> > alguém que pratica alguma ilegalidade para sobreviver!!!
>> > Franquia, bem diferente!!!
>> > Na franquia, o SVA é apenas SVA ele não acesso nenhum a gerencia da
>> > rede dos clientes, o Sva apenas vende e instalar o kit na região, tem
>> > acesso aos clientes pagantes para saber quanto ele terá de comissão a
>> > receber!
>> > Quando alguém vai em uma franquia McDonlads ele esta pedindo um
>> > produto da marca e não da Grelhados ltda e etc.... Franquia é isso e
>> > não parceria onde se cobra um valor fixo pela local da SCM !!!
>> > O pessoal tem visto sim César que Parceria é ilegal e por isso tem
>> > mudado algumas coisas, como por ex o Nome!!! Porem a das operações é a
>> > mesma!!! Outro dia no Under-linux um Detentor de parceria SCM soltou
>> > uma apostila de como ludibriar os fiscais da ANATEL!
>> >
>> > GENTE SE ISSO É TÃO LEGAL PARA QUEM UMA APOSTILA DE COMO SE PRONUNCIAR
>> > PERANTE UM FISCAL!!! DIZENTO QUE QUANDO ELE PERGUNTAR DE QUEM É OS
>> > EQUIPAMENTOS, CLIENTES, TORRRE E ETC.. QUE O SVA RESPONDA É TUDO DO
>> > SCM....????? PARA QUE????
>> >
>> >
>> >
>> >
>> > Em 18/11/09, Maxmiliano Paiva<maxnatal18 em hotmail.com> escreveu:
>> > >
>> > > Obrigado Taher.
>> > >
>> > >
>> > >
>> > > From: taher em act.psi.br
>> > > To: inclusaodigital em anid.com.br
>> > > Date: Wed, 18 Nov 2009 08:33:31 -0300
>> > > Subject: [Inclusaodigital] RES: RES: Parcerias Comerciais SCM!
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > > Oi Max.
>> > >
>> > > Esse assunto sempre foi muito polêmico, conheço você, sei que é
>> trabalhador
>> > > e honesto, com as dificuldades que já passou está aí, na luta ,
>> ocupando seu
>> > > lugar.
>> > >
>> > > Mas. porque não procura a ANATEL e conversa com eles?? tire as dúvidas
>> e aja
>> > > da forma que eles orientarem, acredito que assim, vc irá trabalhar
>> > > mais
>> > > tranquilo, da forma correta e não se preocupar mais com denúncias ou
>> > > fiscalizações.
>> > >
>> > > Um grande abraço e que Deus te ilumine.
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > > Taher Morhy
>> > > Gerente Executivo
>> > > Provedor de Serviços Internet
>> > > Tel: (84) 4006 4600
>> > >
>> > > http://www.act.psi.br
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > > De: inclusaodigital-bounces em anid.com.br
>> > > [mailto:inclusaodigital-bounces em anid.com.br] Em nome de Maxmiliano
>> Paiva
>> > > Enviada em: terça-feira, 17 de novembro de 2009 17:48
>> > > Para: inclusaodigital em anid.com.br
>> > > Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Parcerias Comerciais SCM!
>> > >
>> > >
>> > > Prezado Cesar,
>> > >
>> > > Será Conto do Vigário, se a empresa SCM ao fazer uma parceria lezar o
>> > > Contratante.
>> > > Não podemos generalizar, eu mesmo estou fazendo franquias e ao meu ver
>> estou
>> > > indo muito bem...
>> > > Posso colocar como excelente exemplo, a R2 Consultoria do Rênio,
>> localizda
>> > > aqui em meu estado RN, colegas meus que faz negócios com Rênio só
>> elogia
>> > > ele. Por acaso ele é um "Estelionatário"? Lembre-se ele só tem
>> > > elogios!
>> > > Isso não pode acontecer com minha conceituada empresa não?
>> > > Amigo o sol nasce para todos, se você não tem idéias para crescer sua
>> > > empresa, saia do ramo.
>> > >
>> > > Não me acho um "Vigarista", nen acho que a R2 Consultoria, seja, ou a
>> > > LOCALNET...
>> > >
>> > > Que Deus te ilumine,
>> > >
>> > >
>> > > Atenciosamente,
>> > >
>> > >
>> > > Maxmiliano de Paiva
>> > > Informax Provedor de Acesso à Inernet LTDA
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > > From: cesar em inetvr.com.br
>> > > To: inclusaodigital em anid.com.br
>> > > Date: Tue, 17 Nov 2009 17:58:12 -0200
>> > > Subject: Re: [Inclusaodigital] RES: Parcerias Comerciais SCM!
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > > Bom, não falo mais nada sobre isso, ou o pessoal não lê as listas, ou
>> fazem
>> > > de conta que não sabem!
>> > > Está todo mundo enjoado de ver as ações da ANATEL em cima disso, e
>> ainda tem
>> > > gente que cai no conto do vigário!
>> > >
>> > > Espero que nada de mal aconteça, pois trabalhando correto já é
>> > > difícil,
>> > > trabalhando assim ainda...
>> > >
>> > > Hoje fiquei sabendo que uma determinada "associação" está realizando
>> alguns
>> > > encontros regionais, e que o discurso agora é que estão acertando a
>> parceria
>> > > de SCM, trabalhando diferente do que era antes e tal... mas continuam
>> > > incentivando a sonegação dizendo aos participantes que não precisa
>> declarar
>> > > tudo, basta pagar imposto de uns 30 ou 40 assinantes que já trapaceia
>> > > a
>> > > ANATEL...
>> > >
>> > > Oras, muitos lutando para fazer números, sermos expressivos e a tal
>> > > "associação" fazendo campanha contra todos os objetivos dos
>> provedores....
>> > >
>> > > O que adianta ficarmos lutando para aparecer junto ao ministério das
>> > > comunicações desta forma? quando o governo vai dar créditos para nós
>> deste
>> > > jeito?
>> > >
>> > > A dita "associação" tem umas 300 estações cadastradas, e vai declarar
>> apenas
>> > > média de 40 clientes em cada uma destas cidades, vai dar um total de
>> 12mil
>> > > assinantes. Oras, uma associação com 300 estações cadastradas não pode
>> nunca
>> > > ter apenas 12mil assinantes, e ainda capaz de declarar menos de R$
>> 40mil de
>> > > receita por mês... isso é absurdo...
>> > >
>> > >
>> > > ******************************************
>> > > César Miguel Canavezzi
>> > > iNETVR - Internet Banda Larga
>> > > Fone: (11) 4602-4100 / (11) 9519-9438
>> > > Nextel: (11) 7725-0018 - ID: 7*88616
>> > > E-mail/MSN: cesar em inetvr.com.br
>> > > Salto/SP - Itu/SP - Indaiatuba/SP
>> > > *** Desejo que DEUS lhe de em dobro tudo o que me desejares ***
>> > >
>> > > ----- Original Message -----
>> > > From: Raphael Felix
>> > > To: 'Lista da ANID'
>> > > Sent: Tuesday, November 17, 2009 5:42 PM
>> > > Subject: [Inclusaodigital] RES: Parcerias Comerciais SCM!
>> > >
>> > >
>> > >
>> > > Mais isso não e a mesma coisa que a Global Info fazia?
>> > >
>> > > Pode ser feito isso?
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > >
>> > > De: inclusaodigital-bounces em anid.com.br
>> > > [mailto:inclusaodigital-bounces em anid.com.br] Em nome de Julio Cesar
>> > > Enviada em: sábado, 14 de novembro de 2009 18:35
>> > > Para: Lista da ANID
>> > > Assunto: Re: [Inclusaodigital] Parcerias Comerciais SCM!
>> > >
>> > > maximiliano, como posso estar me associando e qui sao os requizitos ?
>> > >
>> > > 2009/11/13 Maxmiliano Paiva <maxnatal18 em hotmail.com>
>> > >
>> > > Legalize seu provedor, seja uma franquia informax:
>> > >
>> > > Projeto e Adesão: 500,00
>> > > Mensalidades: 270,00 (mês)
>> > > Taxa única: 1340,00 (TFI - ANATEL)
>> > > Anuidadade: 670,00 (TFF - ANATEL)
>> > >
>> > >
>> > > Atenciosamente,
>> > >
>> > >
>> > > Maxmiliano de Paiva Pereira
>> > > Informax Provedor de Acesso à Internet LTDA
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