[Inclusaodigital] Costa leva à Lula proposta de banda larga: teles entram com R$ 49 bi e governo com R$ 26,5 bi.

[Aristóteles Dantas]

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Costa leva à Lula proposta de banda larga: teles entram com R$ 49 bi e
governo com R$ 26,5 bi.  [image: Imprimir]
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  Por Lucia Berbert
  24 de novembro de 2009
A proposta do Ministério das Comunicações para disseminação da banda larga,
apresentada agora há pouco ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê
investimentos totais de R$ 75,5 bilhões até 2014, elevando para 90 milhões
de conexões à internet neste período, sendo 30 milhões fixas e 60 milhões
móveis. As operadoras ficariam responsáveis pela maior parte dos recursos,
R$ 49 bilhões, por meio de recursos próprios e de linhas de crédito,
principalmente oriundas do BNDES. As operadoras móveis investiriam R$ 31
bilhões e as fixas, R$ 18 bilhões.

O governo entraria com R$ 26,5 bilhões, sendo R$ 12,6 bilhões de isenção do
ICMS, que dependeria de decisão dos estados; R$ 4 bilhões do fluxo de caixa
do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações); R$ 3,45
bilhões de isenção do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações)
aos novos acessos; R$ 2,2 bilhões na implantação de 100 mil novos
telecentros com conexão Gesac; R$ 1,63 de isenção do PIS/Cofins para modems
e novos acessos; R$ 1,6 bilhão do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações) e R$ 1 bilhão em investimento em satélite
geoestacionário.

Com esses investimentos, aponta o Minicom, seria possível enfrentar o
desafio de aumentar a adesão de novos assinantes nas grandes cidades, com a
oferta de novos pacotes de serviço de banda larga a R$ 30 mensais,
beneficiando as classes de menor renda, além de assegurar a expansão da
infraestrutura de banda larga às cidades menores (por meio de novos
investimentos nas redes fixas e móveis). Para atendimento específico da
demanda por banda larga em áreas rurais, diz a proposta, o caminho é
acelerar a implementação do Programa Nacional de Telecomunicações Rurais.

A proposta deixa clara a impossibilidade de massificar a banda larga no país
sem a participação das teles. Além disso, defende o uso da infraestrutura do
governo, mas não prevê a criação de uma empresa pública para administrar
esses ativos. Também não leva em consideração os argumentos das operadoras
móveis, que afirmaram a impossibilidade de atingir a meta de 60 milhões de
conexões em cinco anos.


Aristóteles Dantas
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