[Inclusaodigital] Costa leva à Lula proposta de banda larga: teles entram com R$ 49 bi e governo com R$ 26,5 bi.

[César]

E nós, os provedores? Onde fomos parar?

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  From: Aristóteles Dantas 
  To: ANID ; Listas dos Provedores da Abrint 
  Sent: Tuesday, November 24, 2009 5:54 PM
  Subject: [Inclusaodigital] Costa leva à Lula proposta de banda larga: teles entram com R$ 49 bi e governo com R$ 26,5 bi.


  http://telesintese.ig.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=13775&Itemid=1


        Costa leva à Lula proposta de banda larga: teles entram com R$ 49 bi e governo com R$ 26,5 bi.      
        Por Lucia Berbert     
        24 de novembro de 2009  

        A proposta do Ministério das Comunicações para disseminação da banda larga, apresentada agora há pouco ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimentos totais de R$ 75,5 bilhões até 2014, elevando para 90 milhões de conexões à internet neste período, sendo 30 milhões fixas e 60 milhões móveis. As operadoras ficariam responsáveis pela maior parte dos recursos, R$ 49 bilhões, por meio de recursos próprios e de linhas de crédito, principalmente oriundas do BNDES. As operadoras móveis investiriam R$ 31 bilhões e as fixas, R$ 18 bilhões.

        O governo entraria com R$ 26,5 bilhões, sendo R$ 12,6 bilhões de isenção do ICMS, que dependeria de decisão dos estados; R$ 4 bilhões do fluxo de caixa do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações); R$ 3,45 bilhões de isenção do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) aos novos acessos; R$ 2,2 bilhões na implantação de 100 mil novos telecentros com conexão Gesac; R$ 1,63 de isenção do PIS/Cofins para modems e novos acessos; R$ 1,6 bilhão do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e R$ 1 bilhão em investimento em satélite geoestacionário.

        Com esses investimentos, aponta o Minicom, seria possível enfrentar o desafio de aumentar a adesão de novos assinantes nas grandes cidades, com a oferta de novos pacotes de serviço de banda larga a R$ 30 mensais, beneficiando as classes de menor renda, além de assegurar a expansão da infraestrutura de banda larga às cidades menores (por meio de novos investimentos nas redes fixas e móveis). Para atendimento específico da demanda por banda larga em áreas rurais, diz a proposta, o caminho é acelerar a implementação do Programa Nacional de Telecomunicações Rurais.

        A proposta deixa clara a impossibilidade de massificar a banda larga no país sem a participação das teles. Além disso, defende o uso da infraestrutura do governo, mas não prevê a criação de uma empresa pública para administrar esses ativos. Também não leva em consideração os argumentos das operadoras móveis, que afirmaram a impossibilidade de atingir a meta de 60 milhões de conexões em cinco anos. 



  Aristóteles Dantas
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