[Inclusão Digital]RES: RES: RES: RES: Certificado ANATEL - Quem � respons�vel pelo registro?

[Rubens Kuhl]

e vendido por ele).
>
> Fizemos uma consulta privada já a tempo na Anatel e também no Fisco, os dois responderam iguais, que não há lei que impeça que alguém use a homologação de um PRODUTO, homologou é de uso de TODOS, e não de quem homologou apenas!

Ainda sim, o outro distribuidor precisará ter ao menos o custo de OCD
(mesmo que não o de laboratório) para poder emitir selos de
homologação com o seu EAN.


Rubens