[Inclusão Digital]RES: RES: RES: RES: Certificado ANATEL - Quem ? responsável pelo registro?

Jeferson Tadeu R. da Silva jeferson.silva em jsx.com.br
Quarta Janeiro 2 12:55:49 BRT 2013 

Eder,

	Deixa ver se entendi bem, e gostaria se possível que você me esclarece essa dúvida, que é muito importante. Abaixo vou colocar duas situações diferentes.

	 1) Se eu importar os equipamentos diretamente fazendo o processo de importação legal através do SISCOMEX, para uso próprio em minha operação, e colocar o selo da Anatel que algum fornecedor ou fabricante no Brasil, eu não estou cometendo nenhum crime, e não estou sujeito a tomar nenhum PADO da ANATEL.
	2) Agora se eu importar os equipamentos e proceder com a comercialização do mesmo, e usar o selo de outro fornecedor que homologou o equipamento no BRASIL, eu estaria nesse caso cometendo o crime de falsidade ideológica.

	Seria isso? 

Jeferson Tadeu R. da Silva

-----Mensagem original-----
De: Eder Roberto Alves dos Santos [mailto:eder em allearth.com.br] 
Enviada em: quarta-feira, 2 de janeiro de 2013 11:24
Para: 'Associados da ANID'
Assunto: [Inclusão Digital]RES: RES: RES: Certificado ANATEL - Quem ? respons?vel pelo registro?

Que PADO amigo, pare de loucura, a lei das telecomunica  es, junto das portarias da Anatel e do Codigo do Consumidor, d o raz o ao cliente.

Quer comprar IPHONE??? Compra em qualquer local do mundo, se o modelo for homologado, sem crise, n o importa de quem comprou, onde comprou ou quando foi (desde que ap s a data da homologa  o), e fim de papo!

O maior problema   o paraguay! E depois China e EUA, ou o resto do mundo, ou campinas, Arapiraca, Goi s, Brasilia??? Tanto faz, pouco importa.

Parem de loucura, e vivam a realidade.

A lei   "simple", dura e faz com que os usu rios sejam privilegiados e n s fabricantes ou at  mesmo os importadores caiam nas armadilhas da homologa  o.

O que pode dar cadeia   a FALSIDADE IDEOL GICA, QUEM IMPORTA N O PODE POR SELO DE OUTRO E QUEM VENDE SE N O COMPROU DELE T O POUCO!!

MAS O CLIENTE FINAL PODE POR O SELO QUE QUISER DE HOMOLOGA  O NO EQUIPAMENTO! DESDE QUE O MODELO SEJA O ORIGINAL.

NA NOTA FISCAL CONSTAR NUMERO DE HOMOLOGA  O S  SE CRIAREM UMA LEI ESPECIFICA PARA ISSO, CASO CONTR RIO, SER  S  PIADA DA ANATEL.


-----Mensagem original-----
De: Ronaldo Couto [mailto:ronaldocoutojr em gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 20:07
Para: Associados da ANID
Assunto: [Inclus o Digital]RES: RES: Certificado ANATEL - Quem ? respons?vel pelo registro?

Berg,

Seu entendimento est  certo para todos os fabricantes que homologam seus equipamentos.
E errado quando o fabricante n o est  nem a  com as regras do Brasil e deixa a homologa  o por conta de suas revendas. (ou de ot rios como gosta de dizer o Luciano).

A quest o   muito simples, quem homologa   respons vel legal pelo equipamento, sendo tamb m respons vel civil caso o equipamento MATE algu m.

Agora, imagine se voc  homologa um equipamento da UBNT.
Ai um experto traz do Paraguai, vende para um provedor e este equipamento MATA algu m.
Voc  acharia certo responsabilizar VOC  civilmente por esta MORTE? Sendo que voc  nem vendeu o equipamento?
N o, claro que n o   certo. O certo   responsabilizar o fabricante, certo?
Sim, mas como? Se o fabricante n o tem uma base no Brasil, n o tem uma opera  o ou um respons vel legal.
Pois  , infelizmente n o d  para ir atr s do fabricante.
Por isto, quando O FABRICANTE N O FAZ SEU PAPEL, a homologa  o s  vale para quem homologa.
Fora isto,   PADO.

Novamente, se os fabricante tivessem um m nimo de considera  o por VOC , todo este "bate boca" estaria resolvido.

Abs,



Ronaldo Couto
Diretor Executivo
Primori   Desenvolvimento de Compet ncias
:  +55 (11) 9 9180-7178
:   ronaldo.couto em primori.net.br
: ronaldocouto



-----Mensagem original-----
De: berg.anid em gmail.com [mailto:berg.anid em gmail.com] Em nome de Nieremberg Ramos Enviada em: sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 19:42
Para: Associados da ANID
Assunto: Re: [Inclus o Digital]RES: Certificado ANATEL - Quem   respons vel pelo registro?

Pessoal,

No meu entendimento n o h  problema em utilizar um equipamento que tenha sido homologado por outra empresa, at  porque, do meu ponto de vista, a homologa  o certifica que o equipamento foi verificado pela Anatel e n o oferece riscos a popula  o em geral. E principalmente, se a Anatel homologa um equipamento, porque ela mesma iria penalizar algu m us -lo?
Por favor me corrijam se eu estiver equivocado.
Em 21/12/2012 17:47, "Ronaldo Couto" <ronaldocoutojr em gmail.com> escreveu:

> Luciano,
>
> Sinceramente, gostaria de ver o mundo acabando hoje ao inv s de ficar 
> ouvindo estas bobagens!
> J  te perguntei uma vez e vou perguntar de novo? Voc  me autoriza 
> enviar seu e-mail para a Anatel?
> Voc  que prega a  tica e anti-pirataria est  fazendo o qu  com estes 
> coment rios?
>  tica s  vale quando voc    lesado? Quando voc  lesa algu m n o? Ent o 
> n o se chama  tica, chama-se oportunismo.
> Se   nisto que acredita, pare de reclamar quando te copiarem.
>
> Me desculpe, voc  sabe o quanto de admiro por sua capacidade t cnica, 
> mas fico irritado com estes seus coment rios.
>
> Percival, est  na hora de colocar este assunto em pauta numa pr xima 
> reuni o da ANID onde a Anatel estiver presente.
>
>
> Ronaldo Couto
> Diretor Executivo
> Primori   Desenvolvimento de Compet ncias
> :  +55 (11) 9 9180-7178
> :   ronaldo.couto em primori.net.br
> : ronaldocouto
>
>
>
> -----Mensagem original-----
> De: Luciano - Computech Tecnologia
> [mailto:luciano.computech em gmail.com]
> Enviada em: sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 17:44
> Para: Associados da ANID
> Assunto: Re: [Inclus o Digital]Certificado ANATEL - Quem   respons vel
> pelo registro?
>
> Gilson
>
> J  discutimos exaustivamente.
> Os distribuidores e OCD s homologantes v o te dizer que n o, mas sim, 
> tem que ser aceita.
>
> Homologado no Brasil, pode trazer at  dos EUA como bagagem dentro da 
> cota ou pagar os tributos que pode usar no Brasil.
>
>   como comprar um Ifone fora e trazer, ningu m pode te impedir de usar 
> se ele estiver homologado.
>
> Pode comprar de quem for mais barato ou oferecer as melhores condi  es 
> para voc .
>
> Segundo decis o judicial proferida at  mesmo contra mim, o 
> distribuidor que reivindicar exclusividade pode ser at  penalizado.
> O principio constitucional da livre concorr ncia e do livre com rcio 
> deve prevalecer sobre qualquer outra norma vigente.
>
> Costumo dizer "Homologou Morreu, pode comprar de quem quiser".
>
>
> Luciano
>
> 2012/12/21 Gilson de Paiva <gilson.paiva em el.com.br>
>
> > Senhores,
> >
> > Em algumas pesquisas de pre o recente temos percebido que 
> > equipamentos Ubiquiti geralmente foram registrados por outras 
> > empresas que n o aquelas de quem a cota  o est  sendo feita, 
> > provavelmente seus fornecedores ou importadores direto ( em alguns 
> > casos at  licen as suspensas )....
> >
> > A "coisa" funciona assim mesmo? Se comprarmos de A mas a licen a foi 
> > emitida por B, sua utiliza  o   aceita pela ANATEL?
> >
> > Obrigado!
> >
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