[Inclusão Digital]RES: RES: Off-blocos avenida recife

[letana]

Acontece o seguinte Rodrigo.
Se todos fossem como voce teríamos um Brasil sem tanta violencia.
É  seu direito,não abra mão.

Por que estas pessoas não se unem por uma causa mais nobre?
Tire o alcool  e verás que a festa acaba

*Não acho que o texto abaixo foi colocado por idiotas.*


Perturbação do sossego: barulho excessivo gera indenização a vizinho

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
condenou duas mulheres, moradoras de um condomínio em Campinas, a pagar
indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ao dono do apartamento
vizinho, em razão de excesso de barulho.

De acordo com a inicial, os ruídos eram provenientes de aparelho de som em
volume alto, bater violento de portas, discussões durante a madrugada,
toques prolongados de campainha e latidos do cão de estimação.

No entendimento da turma julgadora, as provas juntadas ao processo
comprovam que havia perturbação do sossego do autor, entre elas, uma série
de reclamações formalizadas em 2005 e 2006 à síndica do condomínio. Também
há notícia de solicitação de força policial, decorrente de alto volume de
aparelho de som.

“É inegável o abuso de direito por parte das rés, que durante anos não
contiveram o excesso de ruídos em seu apartamento, mesmo após diversas
reclamações e advertências por parte do condomínio, prejudicando o sossego
e descanso não só do autor, como de diversos moradores. Diante disso,
devida a indenização postulada pelo dano moral decorrente do uso
prejudicial do apartamento vizinho”, afirmou em seu voto o relator do
recurso, desembargador Edgard Rosa.

O magistrado ainda ressaltou que as circunstâncias do caso apontam que o
vizinho sofreu com o “prolongado uso nocivo da propriedade pelas rés, pois
percebe-se dos autos que durante anos teve o seu sono comprometido,
privando-se do necessário descanso e, enfim, de tranquilidade junto aos
seus, bens estes indispensáveis à vida humana saudável”.

O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos
desembargadores Orlando Pistoresi e Lino Machado.


Isto serve de alerta para aqueles que vivem falando em Cristo e
desrespeitando seus semelhantes.


*Lei é lei e deve ser respeitada ou então teremos que voltar às armas.*


Grato

Em 18 de fevereiro de 2013 22:54, letana <letanadark em gmail.com> escreveu:

> Isto não merece comentários.
>
> Já perdestes a razão.
>
> *Caro Letana, você pode até achar que um completo idiota como você !*
>
> Mesmo assim te agradeço.
> Grato
> Em 18 de fevereiro de 2013 22:48, pauloeduardoalmeida <
> pauloeduardoalmeida em gmail.com> escreveu:
>
> Caro Letana, você pode até achar que um completo idiota como você, ou um
>> burguês alienado, não estou falando e quebra de silencio por abuso e sim
>> por uma manifestação popular e cultural, o carnaval em Pernambuco não como
>> no Tocantins e alguns outros estados, aqui em nossa terra o carnaval é
>> livre, explode em todos os lugares não em corredor ou lance de
>> arquibancadas, portanto transcende o seu conceito fechado de "silêncio"
>> uma
>> festa que acontece uma vez a cada ano, e além identifica um povo, quanto a
>> baderna, esta ocorre em muitas outras situações e claro que como cidadão
>> de
>> bem sou totalmente contra baderna arruaça, isto como disse tem  que ser
>> coibido pelas autoridades competentes, agora em nome disto repito não
>> pode-se impedir as pessoas de serem felizes, alegre de vivenciarem sua
>> identidade cultural, é por falta desta vivência que os estados do Norte e
>> Nordeste  são cada vez mais ostracicos e cada vez mais sem identidade
>> cultural, sem história sem humanidade é por isso que temos ai esse tipo de
>> políticos, nossa cultura, nossa história diz quem somos é nossa carteira
>> de
>> identidade, nunca esqueça quem você é e de ondem vem, eu não esqueço,
>> quanto aqueles que são mais afortunados e apoderaram dos espaços públicos
>> que devolvam a quem os pertence, esses burguesinhos de Boa Viagem são na
>> sua maioria um bando de idiotas que acham que porque uns trocados no banco
>> e uma pompa de rico são ricos e portando donos do mundo, mas não o são, e
>> olhe que não sou comunista, sou até capitalista, mas é verdade que a praça
>> é povo de alguns, mas de todos nós e Rodrigo quanto a pagar imposto os
>> mais
>> pobres paga mais que você, eles não tem possibilidade de sonegar e pagam
>> uma das maiores cargas tributárias do mundo, portanto seu argumento de
>> paga
>> imposto e pífio, sejamos contra a baderna a desordem para as pessoas tem o
>> direito de exercer sua cidadania, vivenciar sua cultura nas ruas e nas
>> praças, como disse quer silêncio se muda para uma fazenda no meio da
>> caatinga, quando quero silêncio vou para minha, e escolhi morar fora do
>> fervor cosmopolita de uma metrópole para usufruir deste silêncio relativo,
>> aluguei meu apartamento em Boa Viagem e vim pro cantinho, mas nunca vou
>> querer reprimir os menos afortunados em expressar sua alegria e viver sua
>> cultura, estes casos de Boa Viagem são um forma de dizer  a praia e minha
>> levem os pobres imundos pra outro lugar, isso e discriminação uma forma de
>> negar o seu próximo e olhe que na sua maioria esses burguesinhos se dizem
>> cristãos mas nunca leram a bíblia mesmo que falsa deles que fala no que o
>> grande Cristo pregou, falo porque sei o que isto siguinifica ralei muito,
>> sofri muito morando em uma favela sei o que é ser humilhado e discriminado
>> por é pobre, graças a Deus hoje não sou mas não humilho e nem descrimino
>> uma pessoa por ser menos afortunado que eu.
>>
>>
>>
>> Em 18 de fevereiro de 2013 21:55, letana <letanadark em gmail.com> escreveu:
>>
>> > Voce está certo Rodrigo.
>> >
>> > Poluição sonora não é discutível.
>> >
>> > As manifestações barulhentas é que deveriam procurar outro espaço.
>> >
>> > O cidadão não pode ser perturbado dentro de seu próprio lar.
>> >
>> > Está mais que legislado,os homens públicos e o judiciário é que fingem
>> nada
>> > acontecer.
>> >
>> > O som alto em área residencial é condenado pela Lei dos Crimes
>> Ambientais,
>> > pelo Código de Trânsito, pelo Código Civil e pela Lei das Contravenções
>> > Penais.
>> >
>> > Dentre as diversas situações incômodas existentes em nossa cidade, está
>> a
>> > de proprietários de veículos, que, com total falta de bom senso,
>> insistem
>> > em mostrar que sua intenção não é simplesmente escutar música, mas
>> > desesperadamente chamar a atenção para si e forçar os demais a
>> > compartilharem de seu gosto musical. Se você tem esse tipo de atitude,
>> > comece a pensar na possibilidade de que o que você considera música,
>> pode
>> > ser ruído para seu vizinho. E mesmo que alguns acreditem que “gosto não
>> se
>> > discute”, volume é discutível.
>> >
>> > Em âmbito penal, a produção excessiva de ruído, que perturbe a
>> > coletividade, independentemente do horário, configura a contravenção
>> penal
>> > de Perturbação do Trabalho ou Sossego Alheios.  Vejamos:
>> >
>> >
>> >
>> > Decreto Lei 3.688/41 – LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - LCP
>> >
>> > CAPÍTULO IV
>> >
>> > DAS CONTRAVENÇÕES REFERENTES À PAZ PÚBLICA
>> >
>> >    Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
>> >
>> >         I – com gritaria ou algazarra;
>> >
>> >         II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com
>> as
>> > prescrições legais;
>> >
>> >         III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
>> >
>> >         IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por
>> > animal de que tem a guarda:
>> >
>> >         Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.
>> >
>> > CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
>> >
>> > Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
>> equilibrado,
>> > bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
>> impondo-se
>> > ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
>> para
>> > as presentes e futuras gerações.
>> >
>> >
>> >
>> >  RECOMENDAÇÃO Nº 001/10
>> >
>> > *O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS,* por intermédio da 3ª
>> > Promotoria de Justiça de Guaraí-TO, no exercício de suas atribuições
>> > constitucionais e legais, com fulcro no artigo 27, parágrafo único, IV,
>> da
>> > Lei n.º 8.625/93 e artigo 35 da Resolução n.º 003/08/CSMP/TO,
>> >
>> > CONSIDERANDO que, não raramente, observa-se nas ruas e avenidas da
>> cidade
>> > de Guaraí-TO veículos (parados ou em trânsito) equipados com som
>> automotivo
>> > potente, ligados em volume excessivamente alto;
>> >
>> > CONSIDERANDO que o Ministério Público tem recebido reclamações,
>> inclusive
>> > abaixo-assinado, noticiando a ocorrência de poluição sonora produzida
>> por
>> > som automotivo;
>> >
>> > CONSIDERANDO que a poluição sonora causa perturbação do sossego,
>> incômodos
>> > e danos à saúde da população;
>> >
>> > CONSIDERANDO que é proibido perturbar o sossego público com ruídos ou
>> sons
>> > excessivos (artigo 30 do Código de Postura do Município de Guaraí-TO);
>> >
>> > CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 228 da Lei n.º 9.503/97,
>> constitui
>> > infração administrativa usar em veículos equipamento com som em volume
>> ou
>> > frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:
>> >
>> >  Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência
>> que
>> > não sejam autorizados pelo CONTRAN:
>> >
>> > Infração - grave;
>> >
>> > Penalidade - multa;
>> >
>> > Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.
>> >
>> > CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 1º da Resolução n.º
>> 204/2006/CONTRAN
>> > (que regulamentou o artigo 228 da Lei n.º 9.503/97, acima transcrito), a
>> > utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza
>> som
>> > só será permitida, nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de
>> > pressão sonora não superior a 80 (oitenta) decibéis,  medido a 7 m (sete
>> > metros) de distância do veículo;
>> >
>> > CONSIDERANDO que a perturbação do sossego se constitui em infração
>> penal,
>> > prevista no artigo 42, inciso III do Decreto-Lei n.º 3.688/41:
>> >
>> > Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
>> >
>> > III- abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
>> >
>> > Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
>> >
>> >
>> >
>> >
>> >
>> > CONSIDERANDO que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
>> > equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida
>> > (artigo 225, caput, da Constituição Federal);
>> >
>> > CONSIDERANDO a necessidade de se coibir, prevenir e reprimir a poluição
>> > sonora e o abuso de instrumentos sonoros produzidos por som automotivo,
>> > garantindo-se paz, sossego e tranquilidade à população do Município de
>> > Guaraí-TO;
>> >
>> > CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público a defesa da saúde, do
>> meio
>> > ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (artigo 129, inciso
>> III
>> > da Constituição Federal);
>> >
>> > RECOMENDA ao Batalhão da  Polícia Militar de Guaraí-TO, na pessoa do
>> > Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel Luiz Carlos Barbosa Ferreira, que
>> adote
>> > as medidas administrativas tendentes a intensificar o combate ao abuso
>> de
>> > instrumentos sonoros produzidos por som automotivo nas vias terrestres
>> do
>> > Município de Guaraí-TO, através das seguintes providências:
>> >
>> > a) lavratura de auto de infração, nos termos do artigo 228 da Lei n.º
>> > 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), aplicando ao infrator as
>> > respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção
>> do
>> > veículo para regularização;
>> >
>> > b) encaminhamento dos envolvidos à Delegacia de Polícia para lavratura
>> de
>> > termo circunstanciado de ocorrência (Lei n.º 9.099/95), pela possível
>> > prática da infração penal prevista no artigo 42, inciso III do
>> Decreto-Lei
>> > n.º 3.688/41, arrolando-se eventuais testemunhas do fato, nada obstando
>> > sejam os próprios integrantes da equipe militar;
>> >
>> > Oficie-se, encaminhando a recomendação.
>> >
>> > Remeta-se cópia da recomendação à Prefeitura Municipal de Guaraí-TO e às
>> > Delegacias de Polícia de Guaraí-TO.
>> >
>> > Afixe-se a recomendação no local de praxe.
>> >
>> > Guaraí-TO, 1º de fevereiro de 2010.
>> >
>> >
>> >
>> > *Pedro Evandro de Vicente Rufato
>> >
>> >            Promotor de Justiça*
>> > *Fonte Ministério Público do Estado de Tocantins.
>> > *
>> > Quer fazer barulho vai para marte.
>> >
>> >
>> >
>> > Em 18 de fevereiro de 2013 14:11, Rodrigo Augusto <
>> rodrigo em 1telecom.com.br
>> > >
>> > escreveu:
>> > >
>> > > Paulo, é sua visao..... voce nao gostaria de uma festa de extrema
>> baderna
>> > em
>> > > sua porta, ônibus sendo quebrados, seus filhos assustados.... eu moro
>> > aqui
>> > > em boa viagem sim, pago todos os impostos, tenho uma empresa aqui em
>> em
>> > boa
>> > > viagem onde tenho correntes danificadas, roubos, fibras rompidas
>> > etc.......e
>> > > se a festa é do povão que vá lá para o centro que é um bairro
>> comercial e
>> > > não residencial.... é claro e notório isso que a festa já não é mais
>> > > agradável, haja vista a retirada do recifolia e dela da avenida....
>> > > Existem locais para este tipo de festa....
>> > > Mas tenho certeza eu isto não agrada a todos, pois se nem Jesus
>> > agradou.....
>> > >
>> > >
>> > > -----Mensagem original-----
>> > > De: inclusaodigital-bounces em lista.anid.com.br
>> > > [mailto:inclusaodigital-bounces em lista.anid.com.br] Em nome de
>> > > pauloeduardoalmeida
>> > > Enviada em: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 14:01
>> > > Para: Associados da ANID
>> > > Assunto: Re: [Inclusão Digital]RES: Off-blocos avenida recife
>> > >
>> > > Rodrigo, a baderna tem que ser coibida pelas autoridades, mas os
>> > moradores
>> > > de Boa Viagem pensam que as ruas e a praia são propriedades deles,
>> nosso
>> > > direito termina quando começa o do vizinho, as pessoas têm direito a
>> se
>> > > divertir, transferir o bloco e mais uma ação das pessoas falsas
>> burguesas
>> > e
>> > > se acham dona da praia e das ruas foi assim co a previas da orla e
>> esta
>> > > sendo assim com o Camburão da alegria, a praia é do povo e nenhum
>> cidadão
>> > é
>> > > dono das ruas, concordo com vc que a baderna tem que ser coibida, mas
>> a
>> > > maioria das pessoas vai brincar e divertir, querem viver longe do
>> barulho
>> > > do transito dos males das aglomerações se mudem para a mata comprem
>> uma
>> > > fazenda e ai não terão trânsito, blocos, gente pobre andando e por ai
>> > vai,
>> > > a baderna esta sendo usada como forma de discriminação leva pro outro
>> > lado
>> > > e tudo bem, são as mesmas visões e ações dos gestores brasileiro,
>> nunca
>> > > atacam a origem dos problemas mas seus efeitos, é a velha atitude dos
>> > > políticos como as dos cornos que chegam em casa e acham o urso
>> transando
>> > > com a mulher dele no sofá, esperam o cara ir embora e depois queima o
>> > sofá.
>> > > Pense Nisto
>> > > Paulo Eduardo.
>> > >
>> > > Em 18 de fevereiro de 2013 13:31, letana <letanadark em gmail.com>
>> > escreveu:
>> > >
>> > > > Pois é meu amigo.
>> > > >
>> > > > O problema é que a nossa principal rede televisiva só mostra o povão
>> > > alegre
>> > > > pulando igual cabrito.
>> > > >
>> > > > Mas vamos dar um desconto prá ela, o nosso judidiário também,
>> poderia
>> > usar
>> > > > as leis estabelecidas para proteger o povo de bem.
>> > > >
>> > > > Não se pode falar muito é muito perigoso.
>> > > >
>> > > >
>> > > > Grato
>> > > >
>> > > > Em 18 de fevereiro de 2013 13:16, Rodrigo Augusto
>> > > > <rodrigo em 1telecom.com.br>escreveu:
>> > > >
>> > > > > Letana, foi uma bagunça e não sai nada no jornal mais sério sobre
>> a
>> > > > baderna
>> > > > > que foi este bloco e o que provoca aos moradores de boa viagem.
>> Ainda
>> > > bem
>> > > > > que pelo menos saiu uma nota avisando que seria o ultimo ano deste
>> > > bloco(
>> > > > > diga-se arrastão ) na praia de boa viagem... vão transferir para o
>> > > centro
>> > > > > ou
>> > > > > zona norte..... deveria ficar passando na rua do prefeito ou na
>> casa
>> > do
>> > > > > governador...ou fazer o translado casa do prefeito para a casa do
>> > > > > governador
>> > > > > para ver se eles iriam gostar da sujeira, bagunça, assaltos,
>> quebra
>> > > > > quebra...até gente surfando nos ônibus eu vi....
>> > > > >
>> > > > >
>> > > > > -----Mensagem original-----
>> > > > > De: inclusaodigital-bounces em lista.anid.com.br
>> > > > > [mailto:inclusaodigital-bounces em lista.anid.com.br] Em nome de
>> letana
>> > > > > Enviada em: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 13:11
>> > > > > Para: Associados da ANID
>> > > > > Assunto: Re: [Inclusão Digital]Off-blocos avenida recife
>> > > > >
>> > > > > Sim meu amigo.
>> > > > >
>> > > > > Brasil está em estado de guerra civil.
>> > > > > O estado de direito aonde está?
>> > > > >
>> > > > > Veja o que está acontecendo no sul.
>> > > > > Exército tendo que escoltar coletivos para evitar atentados.
>> > > > >
>> > > > > Isto se chama terrorismo.
>> > > > > Quem acha que a periferia está dormindo, está completamente
>> alienado.
>> > > > >
>> > > > > Grato
>> > > > >
>> > > > > Em 17 de fevereiro de 2013 16:46, Rodrigo Augusto
>> > > > > <rodrigo em 1telecom.com.br>escreveu:
>> > > > >
>> > > > > > Acho incrivel... A violencia que nao fora evidenciada em 4 dias
>> de
>> > > > > > carnaval em olinda estou vendo en algumas horas do bloco do
>> > "camburao"
>> > > > em
>> > > > > > boa viagem. Moro aqui na domingos ferreira e esta incontavel o
>> > numero
>> > > > de
>> > > > > > ambulancias que passam com pacientes! Fora a bagunca nas
>> paradas de
>> > > > > > onibus... Chegaram a ter 6 carros da policia em uma unica
>> > parada!!!!
>> > > > > > E ainda tem gente que defenda recifolia.... Vai entender... O
>> mundo
>> > > > esta
>> > > > > > violento demais!
>> > > > > >
>> > > > > >
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