[Inclusão Digital]RES: Registro de esta��es com resolu��o 680 da Anatel

Godoy governanca em cgconsultores.eng.br
Segunda Setembro 18 08:48:45 BRT 2017


Estah saindo sem formatacao.

PS.: Estas informacoes estao no site da agencia.

[]´s


Carlos Godoy

Wasat Telecom - Governança

Santa Rita do Sapucaí - MG

TEL: 35 3471 1584




-----Mensagem Original----- 
From: Godoy
Sent: Friday, September 15, 2017 2:01 PM
To: Associados da ANID
Subject: Re: [Inclusão Digital]RES: Registro de esta��es com resolu��o 680 
da Anatel

Olah Avellar e Tiago.

Meus comentarios em AZUL:

> 2º Com relação a pergunta do provedor sobre registro de estação
>
> R: De fato o provedor que optar por esta modalidade não terá necessidade 
> de licenciamento, mas as informações do POP serão enviadas a ANATEL 
> através do sistema.

Qual sistema seria esse? No Mosaico ainda não tem nada sobre estações e o 
STEL parece estar do mesmo jeito que antes, tendo apenas como licenciar 
estações lá, igual anteriormente.

Godoy:  O sistema de cadastro de estacoes que jah estah em uso eh o de 
Cadastro de Estacoes de "Radiacao Restrita", Servico 099 do STEL, com acesso 
antres de entra na pag de login.

> 3º Sou licenciado e já tenho outorga SCM, posso desligar minha estação 
> para não pagar a taxa TFF?
>
> R: Não. Se alguma empresa que já tenha outorga SCM queira usufruir da 
> "dispensa de outorga" não necessitando de pagar por cada estação 
> registrada, terá que optar em abrir mão da sua outorga SCM e ficar apenas 
> com a modalidade até 5 mil assinantes. Não é possível optar pelas duas 
> modalidades.

Uma vez que o artigo 62-A, que dispensa o licenciamento das estações, na 
resolução n° 73, não fala nada sobre credenciados e autorizados, nem os 
distingue, entendi que essa dispensa se aplica a todas empresas. Por 
gentileza, qual é o texto que faz essa restrição?

Godoy: Todas as estacoes de Radiacao Restrita estao isentas de 
licenciamento, independentemente do tipo de operacao da empresa (com ou sem 
outorga).  As outorgadas que desejarem ficar isentas de TFF devem solicitar 
o cancelamento da estacao e posteriormente registra-las no Servico 099.


Godoy:  Estas informacoes estao no site da agencia.


[]´s

Carlos Godoy

CG Consultores - Governança

Santa Rita do Sapucaí - MG

TEL: 35 3471 1584




-----Mensagem Original----- 
From: Tiago SR
Sent: Thursday, September 14, 2017 12:53 AM
To: Associados da ANID
Subject: Re: [Inclusão Digital]RES: Registro de estações com resolução 680 
da Anatel

---- On Wed, 13 Sep 2017 12:04:21 -0300 Francisco MC Avellar 
<avellar em engenharte.eng.br> wrote ---- 
> 2º Com relação a pergunta do provedor sobre registro de estação
>
> R: De fato o provedor que optar por esta modalidade não terá necessidade 
> de licenciamento, mas as informações do POP serão enviadas a ANATEL 
> através do sistema.

Qual sistema seria esse? No Mosaico ainda não tem nada sobre estações e o 
STEL parece estar do mesmo jeito que antes, tendo apenas como licenciar 
estações lá, igual anteriormente.

> 3º Sou licenciado e já tenho outorga SCM, posso desligar minha estação 
> para não pagar a taxa TFF?
>
> R: Não. Se alguma empresa que já tenha outorga SCM queira usufruir da 
> "dispensa de outorga" não necessitando de pagar por cada estação 
> registrada, terá que optar em abrir mão da sua outorga SCM e ficar apenas 
> com a modalidade até 5 mil assinantes. Não é possível optar pelas duas 
> modalidades.

Uma vez que o artigo 62-A, que dispensa o licenciamento das estações, na 
resolução n° 73, não fala nada sobre credenciados e autorizados, nem os 
distingue, entendi que essa dispensa se aplica a todas empresas. Por 
gentileza, qual é o texto que faz essa restrição?


Agradeço-lhe pela contribuição.

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