[Inclusão Digital]RES: Registro de esta��es com resolu��o 680 da Anatel

Tiago SR listas em tiagosr.com
Segunda Setembro 18 17:13:42 BRT 2017


Obrigado pelas informações, Carlos.

Se me permite mais uma pergunta: essa dispensa de licenciamento se aplica também a estações que fazem interconexão com outras prestadoras autorizadas? O texto da resolução 680 nem fala nisso, mas a 506 fazia essa distinção, então fiquei em dúvida se tem algo ou alguma pegadinha nas novas normas que estou deixando passar.

Desde já agradeço-lhe.


Atenciosamente,


Tiago de Souza

 ---- On Mon, 18 Sep 2017 08:48:45 -0300 Godoy <governanca em cgconsultores.eng.br> wrote ---- 
 > Estah saindo sem formatacao.
 > 
 > PS.: Estas informacoes estao no site da agencia.
 > 
 > []´s
 > 
 > 
 > Carlos Godoy
 > 
 > Wasat Telecom - Governança
 > 
 > Santa Rita do Sapucaí - MG
 > 
 > TEL: 35 3471 1584
 > 
 > 
 > 
 > 
 > -----Mensagem Original----- 
 > From: Godoy
 > Sent: Friday, September 15, 2017 2:01 PM
 > To: Associados da ANID
 > Subject: Re: [Inclusão Digital]RES: Registro de esta  es com resolu  o 680 
 > da Anatel
 > 
 > Olah Avellar e Tiago.
 > 
 > Meus comentarios em AZUL:
 > 
 > > 2º Com relação a pergunta do provedor sobre registro de estação
 > >
 > > R: De fato o provedor que optar por esta modalidade não terá necessidade 
 > > de licenciamento, mas as informações do POP serão enviadas a ANATEL 
 > > através do sistema.
 > 
 > Qual sistema seria esse? No Mosaico ainda não tem nada sobre estações e o 
 > STEL parece estar do mesmo jeito que antes, tendo apenas como licenciar 
 > estações lá, igual anteriormente.
 > 
 > Godoy:  O sistema de cadastro de estacoes que jah estah em uso eh o de 
 > Cadastro de Estacoes de "Radiacao Restrita", Servico 099 do STEL, com acesso 
 > antres de entra na pag de login.
 > 
 > > 3º Sou licenciado e já tenho outorga SCM, posso desligar minha estação 
 > > para não pagar a taxa TFF?
 > >
 > > R: Não. Se alguma empresa que já tenha outorga SCM queira usufruir da 
 > > "dispensa de outorga" não necessitando de pagar por cada estação 
 > > registrada, terá que optar em abrir mão da sua outorga SCM e ficar apenas 
 > > com a modalidade até 5 mil assinantes. Não é possível optar pelas duas 
 > > modalidades.
 > 
 > Uma vez que o artigo 62-A, que dispensa o licenciamento das estações, na 
 > resolução n° 73, não fala nada sobre credenciados e autorizados, nem os 
 > distingue, entendi que essa dispensa se aplica a todas empresas. Por 
 > gentileza, qual é o texto que faz essa restrição?
 > 
 > Godoy: Todas as estacoes de Radiacao Restrita estao isentas de 
 > licenciamento, independentemente do tipo de operacao da empresa (com ou sem 
 > outorga).  As outorgadas que desejarem ficar isentas de TFF devem solicitar 
 > o cancelamento da estacao e posteriormente registra-las no Servico 099.
 > 
 > 
 > Godoy:  Estas informacoes estao no site da agencia.
 > 
 > 
 > []´s
 > 
 > Carlos Godoy
 > 
 > CG Consultores - Governança
 > 
 > Santa Rita do Sapucaí - MG
 > 
 > TEL: 35 3471 1584
 > 
 > 
 > 
 > 
 > -----Mensagem Original----- 
 > From: Tiago SR
 > Sent: Thursday, September 14, 2017 12:53 AM
 > To: Associados da ANID
 > Subject: Re: [Inclusão Digital]RES: Registro de estações com resolução 680 
 > da Anatel
 > 
 > ---- On Wed, 13 Sep 2017 12:04:21 -0300 Francisco MC Avellar 
 > <avellar em engenharte.eng.br> wrote ---- 
 > > 2º Com relação a pergunta do provedor sobre registro de estação
 > >
 > > R: De fato o provedor que optar por esta modalidade não terá necessidade 
 > > de licenciamento, mas as informações do POP serão enviadas a ANATEL 
 > > através do sistema.
 > 
 > Qual sistema seria esse? No Mosaico ainda não tem nada sobre estações e o 
 > STEL parece estar do mesmo jeito que antes, tendo apenas como licenciar 
 > estações lá, igual anteriormente.
 > 
 > > 3º Sou licenciado e já tenho outorga SCM, posso desligar minha estação 
 > > para não pagar a taxa TFF?
 > >
 > > R: Não. Se alguma empresa que já tenha outorga SCM queira usufruir da 
 > > "dispensa de outorga" não necessitando de pagar por cada estação 
 > > registrada, terá que optar em abrir mão da sua outorga SCM e ficar apenas 
 > > com a modalidade até 5 mil assinantes. Não é possível optar pelas duas 
 > > modalidades.
 > 
 > Uma vez que o artigo 62-A, que dispensa o licenciamento das estações, na 
 > resolução n° 73, não fala nada sobre credenciados e autorizados, nem os 
 > distingue, entendi que essa dispensa se aplica a todas empresas. Por 
 > gentileza, qual é o texto que faz essa restrição?
 > 
 > 
 > Agradeço-lhe pela contribuição.
 > 
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