[Inclusão Digital]Inscrições abertas! Curso sobre Reforma Trabalhista – Perspectivas e inovações - João Pessoa-PB

Josilene Peixoto De Oliveira josilene em anid.com.br
Segunda Março 12 09:28:23 BRT 2018



Curso sobre Reforma Trabalhista – Perspectivas e inovações. 

Data: 6 de abril 

Horário: 08:00h às 18:00h 


Local: Sede ANID (Av.Piuai, 207 - Bairro dos Estados - João Pessoa-PB) 


Investimento: R$ 319,00 para associados da ANID e R$ 389,00 para não associados 







Objetivos 

Apresentar e discutir os principais pontos da Lei 13.467/17 que promoveu diversas alterações na legislação e nas relações do trabalho. 




Ementa 




    * 

Reforma Trabalhista: O que é e qual seu objetivo. 
    * 

O destino dos Enunciados e Súmulas em face das novas regras? 
    * 

Convenção Coletiva X Legislação. 
    * 

A figura do Sócio Retirante e a responsabilidade subsidiária. 
    * 

Percurso entre a residência e o local de trabalho x tempo à disposição do empregador. 
    * 

Período Extraordinário x Hora Extraordinária. 
    * 

Regime de Tempo Parcial: Definição, requisitos e tratamento. 
    * 

Banco de Horas: Particularidades, compensação individual e Prazo. 
    * 

Jornada de 12 x 36 horas: Considerações e forma de tratamento. 
    * 

Intervalo Intrajornada: Definição, particularidades e tratamento. 
    * 

Teletrabalho: Definição, particularidades e tratamento. 
    * 

Férias Fracionada: Como fracionar, requisitos e início do gozo. 
    * 

Dano Extrapatrimonial: Caracterização, critérios de fixação de valores para efeito de indenização. 
    * 

Adicional de insalubridade: Gravidez de risco e pagamento de salário-maternidade a gestante. 
    * 

Contrato de Trabalho Intermitente: Caracterização, particularidades e tratamento. 
    * 

Sucessão empresarial ou de empregadores: Caracterização, particularidades e tratamento. 
    * 

Importâncias, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, etc., não integram a remuneração do empregado: Critérios e particularidades. 
    * 

Equiparação Salarial: Critérios para a fixação. 
    * 

Extinção de contrato de trabalho em face das novas regras. 
    * 

Rescisão por acordo das partes: Particularidade e verbas trabalhistas que não serão devidas. 
    * 

Dispensas imotivadas individuais, plúrimas e coletivas – Conceito e particularidades. 
    * 

Possibilidade de fixação de Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas. 
    * 

Contribuição Sindical: Não obrigatória e necessidade de autorização. 
    * 

Convenção Coletiva e o Acordo Coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei: Critérios e situações em que se aplicam. 
    * 

Objetos ilícitos de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho. 
    * 

Dano Processual: Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente. 
    * 

Terceirização do Trabalho: Caracterização, direitos assegurados, forma e requisitos para a contratação, proibição e efeitos após a extinção do contrato. 








Publico Alvo 

    * 

Empresários, Gestores e Administradores de MPEs, que já tenham sua empresa consolidada ou mesmo iniciantes, funcionários do setor de recursos humanos, departamento pessoal e demais interessados. 








Instrutor: Adv. Daniel Lacerda de Paula 

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. 

Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar – UnP. 

-- 
Josilene Peixoto 
Coordenadora de eventos 
83 4062 9560 (ramal eventos) 
83 99644 5387 


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