[Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
Tarcisio Jr.
tarcisionmjr em yahoo.com.br
Sábado Novembro 7 14:24:52 BRT 2009
muito boa a sua estrategia... mas mas na justiça as coisas funcionam assim... ou é ou nao é... se uma empresa pode prestar os 2 serviços SCM + SVA e a anatel e a ou receita federal deixa separar na nota os 2, nada impede de o SCM ser prestado com um valor simbolico... agora se sugir uma resolucao ou uma lei que diga que tudo que uma empresa SCM preste servico seja enquadrado como SCM ai sim nao tem historia de meio termo nao eh 100% SCM... o que eu estou falando que ja ouvi muito se falar o seguinte... tudo que nao esta escrito que nao pode fazer, esta liberado pra fazer... vou fazer como bruno tudo é questionavel... lembre-se sempre como eu estou dizendo isso obviamente ocorrendo sempre que o SCM + SVA seja prestado pela mesma empresa... o fiscal pode questionar se cobre ou nao os custos se fossem empresas diferentes...
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Tarcísio Nobrega de Mello Jr.
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--- Em sáb, 7/11/09, César <cesar em inetvr.com.br> escreveu:
De: César <cesar em inetvr.com.br>
Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
Para: "Lista da ANID" <inclusaodigital em anid.com.br>
Data: Sábado, 7 de Novembro de 2009, 13:43
Argumente isso depois, para a ANATEL, diz que vc
presta o serviço de graça de SCM. Com que receita pagou a sua licença? Com que
receita mantém o engenheiro? Com que receita mantém seu 0800? Com que receita os
instaladores fazem a instalação? Com que receita faz o monitoramento da sua
rede...?? Estes serviços são do SCM e não do SVA.
Agora, se seu DNS, seu servidor de Proxy, seu RACK
tem um custo, isso é óbvio... Certa vez uma determinada "associação" questionou
na ANATEL sobre o fato de "não cobrar" e a resposta veio por escrito, e
acabaram colocando um valor de R$ 3,30 para o SCM, mesmo assim é pouco, se
quizer mando uma cópia em PVT pra vc, pois não pertence a minha empresa, mas
tenho aqui comigo...
Recentemente fui fiscalizado, e em nosso boleto
costa assim:
Plano 200Kbps
Mensalidade Internet (SVA) - R$
47,92 (80%)
Serviço de comunicação Multimídia (SCM)
- R$ 11,98 (20%)
TOTAL DO
SERVIÇO
- R$ 59,90
O fiscal foi taxativo e me perguntou se eu poderia
vender para ele um acesso a internet por R$ 11,98 na velocidade de 200Kbps pra
ele... O que eu respondi:
"Sim, posso te vender sim, porém o Sr. tem que
contratar um PROVEDOR de SVA que ofereça a banda, e que tenha um contrato de SCM
com a minha empresa, que eu vendo sim, por este valor, assim o Sr. paga a
diferença do valor direto pra ele. Neste caso, o Sr receberá 2 boletos, um da
nossa empresa e outro da empresa dele, que no nosso caso, para esta banda custa
R$ 47,92, os outros, não sei quanto vão querer cobrar...."
Ele simplesmente disse que Ok, que estava
satisfeito com a resposta... Agora, com R$ 1,00 não daria para pagar os custos
nunca....
Desculpe amigo, este é meu PONTO DE
VISTA....
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César
Miguel Canavezzi
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----- Original Message -----
From:
Tarcisio Jr.
To: Lista da ANID
Sent: Saturday, November 07, 2009 1:20
PM
Subject: Re: [Inclusaodigital] RES:
Duvida emissao NF
Quem diz que paga ou nao, nao vai ser a receita federal
nao... vai ser o SCM mostrar la que paga hora bolas... existe alguma lei
que estabele que x% da mensalidade eh para SCM??? se nao existe entao eu
posso colocar que o SCM eh gratuito... as telemar tem na conta Porta IP
Local e Acesso a Porta quando ela queria dar desconto dava sempre no
acesso que pelo que vejo parece ser SCM, ja na porta ip que parece ser
SVA eles nao davam desconto pq sera?!
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Tarcísio
Nobrega de Mello Jr.
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--- Em sex, 6/11/09,
Aristóteles Dantas <adginforpb em enteriw.com.br>
escreveu:
De:
Aristóteles Dantas <adginforpb em enteriw.com.br>
Assunto: Re:
[Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
Para: "Lista da ANID"
<inclusaodigital em anid.com.br>
Data: Sexta-feira, 6 de
Novembro de 2009, 13:23
Não concordo com este Teoria Tarcisio,
analisemos da seguinte maneira:
01 - Custos com 0800;
02 -
Call Center;
03 - Manutenção em Rádios (Consertos e Compras);
04
- Gasolina;
São 04 itens básicos e simples que são de
competência do SCM, paga-se com um mil reais?
ah! mais no meu
entendimento. . .
Bem se um fiscal da Receita Estadual do RN chegar
na sua prota e pedir seus talões e você não conseguir justificar
contabilmente, com certeza você será autuado e obrigado a pagar o
retroativo.
Lembre-se a corda sempre arrebenta do lado mais
fraco.
Aristóteles Dantas
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(83) 3535-2121 (FIXO)
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Autorizações
SCM/ANATEL
"Um indivíduo sem informações não pode assumir
responsabilidades; Um INDIVÍDUO que recebeu informações não pode
deixar de assumir responsabilidades" (JAN CARLZON)
2009/11/6 Tarcisio Jr. <tarcisionmjr em yahoo.com.br>
claro q sim, pois a mesma empresa que presta o SVA
tambem presta o SCM.. entao as contas fecham sim.... ja se
fossem empresas separadas ai nao fecharia nao pois R$ 1.000,00
reais por mes nao da pra pagar a conta de uma empresa com
1.000 clientes....
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Tarcísio Nobrega de Mello Jr.
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Em qui, 5/11/09, César <cesar em inetvr.com.br>
escreveu:
De:
César <cesar em inetvr.com.br>
Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida
emissao NF
Para: "Lista da ANID" <inclusaodigital em anid.com.br>
Data:
Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009, 23:31
Tarcisio,
Tome cuidado com o "1 real",
pois imagine a seguinte situação:
Vc informa para ANATEL quue
presta SCM para 1000 clientes, e cobra "1 real" por este
serviço de cada, portanto, você recebe R$ 1000 por mês para
prestar SCM. Agora vem a pergunta:
Com R$ 1000 mensais você
consegue pagar todas as despesas do seu provedor de SCM para
atender 1000 clientes???
Esta pergunta que o fiscal da
Anatel vai te fazer depois....
Abraço
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César
Miguel Canavezzi
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From:
Tarcisio Jr.
To:
Lista da ANID
Sent:
Thursday, November 05, 2009 6:45 PM
Subject:
Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
ai uma duvida....
no caso de uma mensalidade no valor de 50
reais....
tira-se uma nota com SVA no valor de 49
reais...
e tira-se uma nota de SCM no valor de 1
real...
totalizando 50 reais... o exemplo diz 2 notas
distintas mesmo tambem tem algum problema em tirar
isso em uma nota unica????????
assim sendo 49 reais SVA pagando todos os
encargos sem ICMS e sem ISS...
e o 1 real SCM pagando ICMS....
é correto fazer isso a empresa sendo optante
pelo simples??
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Tarcísio Nobrega de Mello
Jr.
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qui, 5/11/09, Aristóteles Dantas <adginforpb em enteriw.com.br>
escreveu:
De:
Aristóteles Dantas <adginforpb em enteriw.com.br>
Assunto:
Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao
NF
Para: "Lista da ANID" <inclusaodigital em anid.com.br>
Data:
Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009, 12:55
Se a empresa não tiver SCM então não deverá
emitir NF Mod. 21.
E como o Serviço de Valor
Adicionado não consta na LC 116 então não pode ser
cobrado pelos municipios.
Alguns estados tinham
iniciado está, cobrança, então a Abramulti através
do Dr. Paulo Vitor e os asscoiados dos respectivos
estados estão entrando na Justiça e ganhando o
direito de não pagar também o ICMS.
Neste
caso conforme o amigo Evandro Varonil faz,
emite-se um recibo comercial, onde constarão todos
os dados da emitente e da pessoa que receberá o
tal recibo, recolhe os devidos impostos e fica
"teoricamente" resolvido.
Aristóteles Dantas
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SCM/ANATEL
"Um indivíduo sem informações
não pode assumir responsabilidades; Um INDIVÍDUO
que recebeu informações não pode deixar de assumir
responsabilidades" (JAN CARLZON)
2009/11/5 Toledo, Luis
Carlos <lscrlstld em gmail.com>
E se a empresa for
optante do simples nacional?
E no caso de uma
empresa SVA (sem SCM) ?
Não tem nada
de Ignorante, pelo contrário é muito sensata sua
pergunta.
A Nota Fiscal Correta para
empresas detentoras de Autorização SCM é a
Modelo 21.
O Código de atividade a ser
colocado no Campo é para operações dentro do
estado "5301" e para fora do estado
"6301";
"5301 - Prestação de Serviço de
Comunicação"
2009/11/5 Toledo, Luis
Carlos <lscrlstld em gmail.com>
Olá,
pessoal
Pergunta de um pobre ignorante em
assuntos fiscais/administrativos...
Uma
nota fiscal emitida no CNAB "Serviço de
provimento de acesso a rede de
comunicação",
em que modelo se enquadra?
Abs
Toledo
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