[Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
Ademar Tellecher - DBS Soluções Empresariais LTDA
contato em directbusiness.com.br
Sábado Novembro 7 22:21:48 BRT 2009
2009/11/7 Tarcisio Jr. <tarcisionmjr em yahoo.com.br>
> muito boa a sua estrategia... mas mas na justiça as coisas funcionam
> assim... ou é ou nao é... se uma empresa pode prestar os 2 serviços SCM +
> SVA e a anatel e a ou receita federal deixa separar na nota os 2, nada
> impede de o SCM ser prestado com um valor simbolico...
*A ANATEL, não aceita mais o CNAE FISCAL para SCM se não for Serviço de
Comunicação MultimÃdias*
*Se mandar os documentos da sua empresa para aquisição da licença SCM com
CNAE diferente, sera imediatamente recusado, e esta sendo descrito um
documento pelo conselho diretor da ANATEL, e sera apresentado ao Congresso
Nacional em breve (se ja num foi apresentado), para que dentro de um prazo x
as empresas que tem licença SCM com outro codigo CNAE FISCAL diferente do
6110-8/03, possam se adequar.*
*Imagine que temos empresas que vende Móveis e Eletrodomesticos como
atividade principal, casas veterinárias, petshop e etc, que tem SCM, rsss.*
*E tem mais, o projeto que com certeza virá ser lei, diz tambem que as
demais atividades da empresas detentora de SCM tera que ser COERENTE com o
SCM, não pode fugir do contexto.*
**
CNAE 2.0 - Subclasses Hierarquia Seção:
J<http://www.cnae.ibge.gov.br/secao.asp?codsecao=J&TabelaBusca=CNAE_200@CNAE
2.0 - Subclasses em 0@cnaefiscal em 0> INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Divisão:
61<http://www.cnae.ibge.gov.br/divisao.asp?coddivisao=61&TabelaBusca=CNAE_200@CNAE
2.0 - Subclasses em 0@cnaefiscal em 0> TELECOMUNICAÇÕES Grupo:
611<http://www.cnae.ibge.gov.br/grupo.asp?codgrupo=611&TabelaBusca=CNAE_200@CNAE
2.0 - Subclasses em 0@cnaefiscal em 0> TELECOMUNICAÇÕES POR FIO Classe:
6110-8<http://www.cnae.ibge.gov.br/classe.asp?codclasse=6110-8&TabelaBusca=CNAE_200@CNAE
2.0 - Subclasses em 0@cnaefiscal em 0> TELECOMUNICAÇÕES POR FIO Subclasse *
6110-8/03* *SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÃDIA - SCM* Lista de
Atividades...<http://www.cnae.ibge.gov.br/pesquisa.asp?pesquisa=6110803&TabelaBusca=CNAE_200@CNAE
2.0 - Subclasses em 0@cnaefiscal em 0&source=subclasse> Notas Explicativas:
Esta subclasse compreende: - os serviços de comunicação multimÃdia
- SCM prestados em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que
possibilitam a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de
informações multimÃdia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de
uma área de prestação de serviço, caracterizando-se como serviço fixo de
telecomunicações de interesse coletivo Esta subclasse não
compreende: - os serviços de redes de transporte de telecomunicações -
SRTT (6110-8/02)
> agora se sugir uma resolucao ou uma lei que diga que tudo que uma
> empresa SCM preste servico seja enquadrado como SCM ai sim nao tem historia
> de meio termo nao eh 100% SCM... o que eu estou falando que ja ouvi muito se
> falar o seguinte... tudo que nao esta escrito que nao pode fazer, esta
> liberado pra fazer... vou fazer como bruno tudo é questionavel... lembre-se
> sempre como eu estou dizendo isso obviamente ocorrendo sempre que o SCM +
> SVA seja prestado pela mesma empresa... o fiscal pode questionar se cobre ou
> nao os custos se fossem empresas diferentes...
*Tenha certeza, eles estão instruidos para questionar sim, e irão o fazer,
pois o intuito da ANATEL é proteger e manter a integridade juridica das
empresas que geram grandes receitas para o LEÃO, o que temos que ter em
mente é que, não precisamos, ficar achando as brechas da lei, e sim nos
adequar ao que ela rege, e isso fará um fiscal concordar com voce, com seu
metodo de trabalho, pois voce estara juridicamente correto.*
*Um fiscal da ANATEL, é funcionario FEDERAL, portanto, ele tem junto
com sigo, uma ordem judicial, para se preciso, arrombar ate o cofre da sua
empresa, adentrar até a sua casa, melhor trata-lo com respeito e tenha uma
boa consultoria/assessoria para evitar dor de cabeça.*
**
*Conheço uma empresa, que seu diretor presidente, achava que ter uma licença
SCM era como ter um alvara da prefeitura e pronto, (sentido ficgurado, rss),
depois de 4 anos, ele esta nesse momento enfrentando um processo de
cancelamento da sua licença, e não será a primeira empresa no brasil a
perder sua licença SCM, afirma o auditor da ANATEL.*
*Tudo isso aconteceu, devido falta de conhecimento, orgulho etc.*
**
*Fica ai minha contribuição novamente, precisando, estamos a disposição.*
**
*Grato*
**
*Ademar Tellecher*
*DBS Soluções empresariais LTDA*
>
>
> []'s
>
> TarcÃsio Nobrega de Mello Jr.
> Tel: 84-8827-1515
>
> .:: VELOZ-NET.COM <http://veloz-net.com/> - Provedor de Internet Via Radio
> ::.
> AQUI SUA INTERNET É MAIS VELOZ
>
> <http://www.veloz-net.com/>Caicó - RN
> Tel: 84-3417-3837 - 0800-281-3417
> Site: www.veloz-net.com
> email: suporte em veloz-net.com
>
> --- Em *sáb, 7/11/09, César <cesar em inetvr.com.br>* escreveu:
>
>
> De: César <cesar em inetvr.com.br>
> Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
> Para: "Lista da ANID" <inclusaodigital em anid.com.br>
> Data: Sábado, 7 de Novembro de 2009, 13:43
>
>
> Argumente isso depois, para a ANATEL, diz que vc presta o serviço de
> graça de SCM. Com que receita pagou a sua licença? Com que receita mantém o
> engenheiro? Com que receita mantém seu 0800? Com que receita os instaladores
> fazem a instalação? Com que receita faz o monitoramento da sua rede...??
> Estes serviços são do SCM e não do SVA.
>
> Agora, se seu DNS, seu servidor de Proxy, seu RACK tem um custo, isso é
> óbvio... Certa vez uma determinada "associação" questionou na ANATEL sobre o
> fato de "não cobrar" e a resposta veio por escrito, e acabaram colocando um
> valor de R$ 3,30 para o SCM, mesmo assim é pouco, se quizer mando uma cópia
> em PVT pra vc, pois não pertence a minha empresa, mas tenho aqui comigo...
> Recentemente fui fiscalizado, e em nosso boleto costa assim:
>
> Plano 200Kbps
> Mensalidade Internet (SVA) - R$ 47,92 (80%)
> Serviço de comunicação MultimÃdia (SCM) - R$ 11,98 (20%)
> TOTAL DO SERVIÇO - R$ 59,90
>
> O fiscal foi taxativo e me perguntou se eu poderia vender para ele um
> acesso a internet por R$ 11,98 na velocidade de 200Kbps pra ele... O que eu
> respondi:
>
> "Sim, posso te vender sim, porém o Sr. tem que contratar um PROVEDOR de SVA
> que ofereça a banda, e que tenha um contrato de SCM com a minha empresa, que
> eu vendo sim, por este valor, assim o Sr. paga a diferença do valor direto
> pra ele. Neste caso, o Sr receberá 2 boletos, um da nossa empresa e outro da
> empresa dele, que no nosso caso, para esta banda custa R$ 47,92, os outros,
> não sei quanto vão querer cobrar...."
>
> Ele simplesmente disse que Ok, que estava satisfeito com a resposta...
> Agora, com R$ 1,00 não daria para pagar os custos nunca....
>
> Desculpe amigo, este é meu PONTO DE VISTA....
>
> ******************************************
> César Miguel Canavezzi
> iNETVR - Internet Banda Larga
> Fone: (11) 4602-4100 / (11) 9519-9438
> Nextel: (11) 7725-0018 - ID: 7*88616
> E-mail/MSN: cesar em inetvr.com.br <http://mc/compose?to=cesar@inetvr.com.br>
> Salto/SP - Itu/SP - Indaiatuba/SP
> *** Desejo que DEUS lhe de em dobro tudo o que me desejares ***
>
> ----- Original Message -----
> *From:* Tarcisio Jr. <http://mc/compose?to=tarcisionmjr@yahoo.com.br>
> *To:* Lista da ANID <http://mc/compose?to=inclusaodigital@anid.com.br>
> *Sent:* Saturday, November 07, 2009 1:20 PM
> *Subject:* Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
>
> Quem diz que paga ou nao, nao vai ser a receita federal nao... vai ser o
> SCM mostrar la que paga hora bolas... existe alguma lei que estabele que x%
> da mensalidade eh para SCM??? se nao existe entao eu posso colocar que o SCM
> eh gratuito... as telemar tem na conta Porta IP Local e Acesso a Porta
> quando ela queria dar desconto dava sempre no acesso que pelo que vejo
> parece ser SCM, ja na porta ip que parece ser SVA eles nao davam desconto pq
> sera?!
>
> []'s
>
> TarcÃsio Nobrega de Mello Jr.
> Tel: 84-8827-1515
>
> .:: VELOZ-NET.COM <http://veloz-net.com/> - Provedor de Internet Via Radio
> ::.
> AQUI SUA INTERNET É MAIS VELOZ
>
> <http://www.veloz-net.com/>Caicó - RN
> Tel: 84-3417-3837 - 0800-281-3417
> Site: www.veloz-net.com
> email: suporte em veloz-net.com <http://mc/compose?to=suporte@veloz-net.com>
>
> --- Em *sex, 6/11/09, Aristóteles Dantas <adginforpb em enteriw.com.br>*escreveu:
>
>
> De: Aristóteles Dantas <adginforpb em enteriw.com.br>
> Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
> Para: "Lista da ANID" <inclusaodigital em anid.com.br>
> Data: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009, 13:23
>
> Não concordo com este Teoria Tarcisio, analisemos da seguinte maneira:
>
> 01 - Custos com 0800;
> 02 - Call Center;
> 03 - Manutenção em Rádios (Consertos e Compras);
> 04 - Gasolina;
>
> São 04 itens básicos e simples que são de competência do SCM, paga-se com
> um mil reais?
> ah! mais no meu entendimento. . .
> Bem se um fiscal da Receita Estadual do RN chegar na sua prota e pedir seus
> talões e você não conseguir justificar contabilmente, com certeza você será
> autuado e obrigado a pagar o retroativo.
> Lembre-se a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
>
>
> Aristóteles Dantas
> Enteriw Provedor de Internet Ltda
> (83) 3535-2121 (FIXO)
> (83) 8857-1630 (TIM)
> (83) 9172-7868 (CLARO)
> http://www.enteriw.com.br
> http://twitter.com/adginforpb
> Autorizações SCM/ANATEL
>
> "Um indivÃduo sem informações não pode assumir responsabilidades; Um
> INDIVÃDUO que recebeu informações não pode deixar de assumir
> responsabilidades" (JAN CARLZON)
>
>
> 2009/11/6 Tarcisio Jr. <tarcisionmjr em yahoo.com.br>
>
>> claro q sim, pois a mesma empresa que presta o SVA tambem presta o
>> SCM.. entao as contas fecham sim.... ja se fossem empresas separadas ai nao
>> fecharia nao pois R$ 1.000,00 reais por mes nao da pra pagar a conta de uma
>> empresa com 1.000 clientes....
>>
>> []'s
>>
>> TarcÃsio Nobrega de Mello Jr.
>> Tel: 84-8827-1515
>>
>> .:: VELOZ-NET.COM <http://veloz-net.com/> - Provedor de Internet Via
>> Radio ::.
>> AQUI SUA INTERNET É MAIS VELOZ
>>
>> <http://www.veloz-net.com/>Caicó - RN
>> Tel: 84-3417-3837 - 0800-281-3417
>> Site: www.veloz-net.com
>> email: suporte em veloz-net.com
>>
>> --- Em *qui, 5/11/09, César <cesar em inetvr.com.br>* escreveu:
>>
>>
>> De: César <cesar em inetvr.com.br>
>>
>> Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
>> Para: "Lista da ANID" <inclusaodigital em anid.com.br>
>> Data: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009, 23:31
>>
>>
>> Tarcisio,
>>
>> Tome cuidado com o "1 real", pois imagine a seguinte situação:
>>
>> Vc informa para ANATEL quue presta SCM para 1000 clientes, e cobra "1
>> real" por este serviço de cada, portanto, você recebe R$ 1000 por mês para
>> prestar SCM. Agora vem a pergunta:
>>
>> Com R$ 1000 mensais você consegue pagar todas as despesas do seu provedor
>> de SCM para atender 1000 clientes???
>>
>> Esta pergunta que o fiscal da Anatel vai te fazer depois....
>>
>> Abraço
>>
>> ******************************************
>> César Miguel Canavezzi
>> iNETVR - Internet Banda Larga
>> Fone: (11) 4602-4100 / (11) 9519-9438
>> Nextel: (11) 7725-0018 - ID: 7*88616
>> E-mail/MSN: cesar em inetvr.com.br<http://mc/compose?to=cesar@inetvr.com.br>
>> Salto/SP - Itu/SP - Indaiatuba/SP
>> *** Desejo que DEUS lhe de em dobro tudo o que me desejares ***
>>
>> ----- Original Message -----
>> *From:* Tarcisio Jr. <http://mc/compose?to=tarcisionmjr@yahoo.com.br>
>> *To:* Lista da ANID <http://mc/compose?to=inclusaodigital@anid.com.br>
>> *Sent:* Thursday, November 05, 2009 6:45 PM
>> *Subject:* Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
>>
>> ai uma duvida....
>>
>> no caso de uma mensalidade no valor de 50 reais....
>> tira-se uma nota com SVA no valor de 49 reais...
>> e tira-se uma nota de SCM no valor de 1 real...
>> totalizando 50 reais... o exemplo diz 2 notas distintas mesmo tambem tem
>> algum problema em tirar isso em uma nota unica????????
>>
>> assim sendo 49 reais SVA pagando todos os encargos sem ICMS e sem ISS...
>> e o 1 real SCM pagando ICMS....
>>
>> é correto fazer isso a empresa sendo optante pelo simples??
>>
>> []'s
>>
>> TarcÃsio Nobrega de Mello Jr.
>> Tel: 84-8827-1515
>>
>> .:: VELOZ-NET.COM <http://veloz-net.com/> - Provedor de Internet Via
>> Radio ::.
>> AQUI SUA INTERNET É MAIS VELOZ
>>
>> <http://www.veloz-net.com/>Caicó - RN
>> Tel: 84-3417-3837 - 0800-281-3417
>> Site: www.veloz-net.com
>> email: suporte em veloz-net.com <http://mc/compose?to=suporte@veloz-net.com>
>>
>> --- Em *qui, 5/11/09, Aristóteles Dantas <adginforpb em enteriw.com.br>*escreveu:
>>
>>
>> De: Aristóteles Dantas <adginforpb em enteriw.com.br>
>> Assunto: Re: [Inclusaodigital] RES: Duvida emissao NF
>> Para: "Lista da ANID" <inclusaodigital em anid.com.br>
>> Data: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009, 12:55
>>
>> Se a empresa não tiver SCM então não deverá emitir NF Mod. 21.
>> E como o Serviço de Valor Adicionado não consta na LC 116 então não pode
>> ser cobrado pelos municipios.
>> Alguns estados tinham iniciado está, cobrança, então a Abramulti através
>> do Dr. Paulo Vitor e os asscoiados dos respectivos estados estão entrando na
>> Justiça e ganhando o direito de não pagar também o ICMS.
>>
>> Neste caso conforme o amigo Evandro Varonil faz, emite-se um recibo
>> comercial, onde constarão todos os dados da emitente e da pessoa que
>> receberá o tal recibo, recolhe os devidos impostos e fica "teoricamente"
>> resolvido.
>>
>>
>> Aristóteles Dantas
>> Enteriw Provedor de Internet Ltda
>> (83) 3535-2121 (FIXO)
>> (83) 8857-1630 (TIM)
>> (83) 9172-7868 (CLARO)
>> http://www.enteriw.com.br
>> http://twitter.com/adginforpb
>> Autorizações SCM/ANATEL
>>
>> "Um indivÃduo sem informações não pode assumir responsabilidades; Um
>> INDIVÃDUO que recebeu informações não pode deixar de assumir
>> responsabilidades" (JAN CARLZON)
>>
>>
>> 2009/11/5 Toledo, Luis Carlos <lscrlstld em gmail.com>
>>
>>> E se a empresa for optante do simples nacional?
>>>
>>> E no caso de uma empresa SVA (sem SCM) ?
>>>
>>>
>>>
>>> Não tem nada de Ignorante, pelo contrário é muito sensata sua pergunta.
>>>
>>> A Nota Fiscal Correta para empresas detentoras de Autorização SCM é a
>>> Modelo 21.
>>> O Código de atividade a ser colocado no Campo é para operações dentro do
>>> estado "5301" e para fora do estado "6301";
>>> "5301 - Prestação de Serviço de Comunicação"
>>>
>>>
>>>
>>> 2009/11/5 Toledo, Luis Carlos <lscrlstld em gmail.com>
>>>
>>>> Olá, pessoal
>>>>
>>>> Pergunta de um pobre ignorante em assuntos fiscais/administrativos...
>>>>
>>>> Uma nota fiscal emitida no CNAB "Serviço de provimento de acesso a rede
>>>> de
>>>> comunicação", em que modelo se enquadra?
>>>>
>>>> Abs Toledo
>>>
>>>
>>> _______________________________________________
>>> Inclusaodigital mailing list
>>> Inclusaodigital em anid.com.br
>>> http://anid.com.br/mailman/listinfo/inclusaodigital
>>>
>>
>>
>> -----Anexo incorporado-----
>>
>> _______________________________________________
>> Inclusaodigital mailing list
>> Inclusaodigital em anid.com.br
>> http://anid.com.br/mailman/listinfo/inclusaodigital
>>
>>
>> __________________________________________________
>> Fale com seus amigos de graça com o novo Yahoo! Messenger
>> http://br.messenger.yahoo.com/
>>
>> ------------------------------
>>
>> _______________________________________________
>> Inclusaodigital mailing list
>> Inclusaodigital em anid.com.br
>> http://anid.com.br/mailman/listinfo/inclusaodigital
>>
>>
>> -----Anexo incorporado-----
>>
>> _______________________________________________
>> Inclusaodigital mailing list
>> Inclusaodigital em anid.com.br<http://mc/compose?to=Inclusaodigital@anid.com.br>
>> http://anid.com.br/mailman/listinfo/inclusaodigital
>>
>>
>> ------------------------------
>> Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/>-
>> Celebridades<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/celebridades/>-
>> Música<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/m%C3%BAsica/>-
>> Esportes<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/esportes/>
>>
>> _______________________________________________
>> Inclusaodigital mailing list
>> Inclusaodigital em anid.com.br
>> http://anid.com.br/mailman/listinfo/inclusaodigital
>>
>
>
> -----Anexo incorporado-----
>
> _______________________________________________
> Inclusaodigital mailing list
> Inclusaodigital em anid.com.br
> http://anid.com.br/mailman/listinfo/inclusaodigital
>
>
> ------------------------------
> Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/>-
> Celebridades<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/celebridades/>-
> Música<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/m%C3%BAsica/>-
> Esportes<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/esportes/>
>
> ------------------------------
>
> _______________________________________________
> Inclusaodigital mailing list
> Inclusaodigital em anid.com.br
> http://anid.com.br/mailman/listinfo/inclusaodigital
>
>
> -----Anexo incorporado-----
>
> _______________________________________________
> Inclusaodigital mailing list
> Inclusaodigital em anid.com.br<http://mc/compose?to=Inclusaodigital@anid.com.br>
> http://anid.com.br/mailman/listinfo/inclusaodigital
>
>
> ------------------------------
> Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/>-
> Celebridades<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/celebridades/>-
> Música<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/m%C3%BAsica/>-
> Esportes<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/esportes/>
>
> _______________________________________________
> Inclusaodigital mailing list
> Inclusaodigital em anid.com.br
> http://anid.com.br/mailman/listinfo/inclusaodigital
>
--
--
Ademar Tellecher
------------------------------------------------------------------------------------------
DBS Soluções empresariais LTDA
Acessoria e consultoria empresarial em TI
End.:Travessa Frei Ambrosio, n° 1195, Bairro de Fatima – Santarém – Pará –
Brasil.
CEP: 68040-440 - Fone: 93 3063-0487
contato em directbusiness.com.br
www.directbusiness.com.br
------------------------------------------------------------------------------------------
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://anid.com.br/pipermail/inclusaodigital/attachments/20091107/5bb53750/attachment-0001.htm
More information about the Inclusaodigital
mailing list