[Inclusaodigital] Fwd: [wireless.br] Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (92) - Principais propostas serão apresentadas hoje, 16 novembro, em seminário internacional
Gilberto
gilberto em naturalsquare.com.br
Terça Novembro 17 08:12:27 BRT 2009
O governo está fazendo via outras Secretarias e Casa Civil justamente porque
o Ministério da área teve a ordem de fazer e não fez, enrolou com aquele
programa furado das 55 mil escolas que só serviu para as Teles barganharem
mudanças no PGO, trocar unversalização por backhaul ( para elas ), etc...
Mas o governo não poderia simplesmente dar um pé na b... do Hélio. Não é
assim que funciona. Tem que analisar todas as variáveis políticas, os apoios
no congresso, manter a oposição isolada não gerando defecções dentro da base
de apoio, enfim, é uma equação dificílima de resolver. Não depende da
vontade de uma só pessoa. Nem segue uma lógica empresarial de
eficiência/eficácia. É a Política. E sempre vai ser assim. Porque Política
é a Arte de negociar interesses conflitantes para realizar aquilo ( ou a
maior parte daquilo ) que você julga que é o melhor a ser feito. Neste
episódio, o presidente não joga fora o apoio do PMDB, mas encurta a guia do
Hélio Costa e tenta fazer com as pastas que estão mais dispostas a fazer
algo mais democratizante, por sua vez, o Hélio Costa percebeu que ele não
fará sozinho do jeito dele ( só com as Teles ), então ele cede e aceita
fazer junto, porque é a única maneira de ele manter algum tipo de controle e
influência sobre os rumos da questão. E as outras pastas sabem o que ele
quer e pensa, mas agora ele já está menos forte...
Nesta história toda, a nossa parte seria demonstrar capacidade de apoiar e
participar do Plano, reforçando a ala mais nacionalista do governo, que é
liderada pela Casa Civil e pelo Planejamento, mas nós, enquanto Classe,
sequer conseguimos preencher maciçamente 2 míseros cadastros que seriam
capazes de nos inserir POR CIMA na questão e nos deixaria na situação de uma
das PEÇAS CHAVES no tabuleiro. Felizmente, com abnegação e sabedoria dos
presidentes das nossas Associações estamos conseguindo o nosso espaço, e
eles tiveram inclusive que encenar o teatro da reunião com o ministro ( para
mostrar para a sociedade que a "decisão" de incorporar os pequenos é "dele")
. Aquela reunião mostrou o enfraquecimento do Ministro, mas os releases da
Assessoria de Imprensa, nas notas de jornais, as matérias em radio e TV ( de
Minas, sobretudo ) vão apresentar a idéia oficial de que ele está
"incluindo" os pequenos. Quando os pequenos sabem que na sala dele estavam
na verdade levantando o escalpo do fdp.
Gilberto Braz
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From: Carlos <j1929 em ibest.com.br>
To: Lista da ANID <inclusaodigital em anid.com.br>
Date: Tue, 17 Nov 2009 08:36:03 -0200
Subject: Re: [Inclusaodigital] Fwd: [wireless.br] Telebrás, Eletronet e
"Plano de Banda Larga" (92) - Principais propostas serão apresentadas hoje,
16 novembro, em seminário internacional
Você não deixa de ter razão.
Eu pequei ao não generalizar a ingerencia de um orgão no outro.
Não quiz de forma alguma defender o ministro, e acho que ele está indo pela
proposta errada.
E acho mesmo que se o ministro não quer seguir a ordem superior, precisa dar
o lado para outro ocupar o seu lugar.
Agora, o que não é certo é fazer um plano a partir da casa civíl.
Estou agora ouvindo uma emissora de rádio, analisando o momento político
envolvendo o projeto de aposentadorias, onde o executivo está conseguindo
costurar um acordo no Congresso para esvasiar o projeto do Senador Paim. E o
homem é do mesmo partido do poder central. Pelo andar da carruagem, o
projeto do Paim não vai nem ser votado.
Então, o que vemos é uma ingerência, uma manobra política para que só seja
aprovado aquilo que é útil ao Planalto, até mesmo passando por cima dos
valores mais altos da democracia.
Estou muito preocupado com tudo isso. Os 3 poderes não se respeitam e se
deixam levar por outros interesses.
Os valores estão sendo desvirtuados e isso pode repercutir na sociedade como
um todo, que passa a perder os valores referenciais e viver só pela lei de
Gerson.
Carlos
2009/11/16 Gilberto <gilberto em naturalsquare.com.br>
Carlos,
O ministro realmente representa uma fatia de votos, mas os votos dados ao
presidente. O ministro é um auxiliar do Executivo. Se ele quiser impor o
que ele pensa, como ele mesmo disse "se for para fazer sem as teles, então
eu faço o meu ( PNBL ) sozinho" ... então ele deve primeiro se candidatar a
presidente , ganhar e depois escolher os seus auxiliares diretos ( o seu
ministério ). Ao contrário, se ele não estiver satisfeito deveria sair do
governo, e voltar ao Senado, poque é lá no Senado que ele representa os
votos que obteve.
Não vejo ingerência do Executivo nos demais poderes, mas vejo o contrário,
chega a ser vexatório o Presidente do Supremo, que não foi eleito por
ninguem, interferir diretamente no trabalho da PF, que é um órgão
subordinado ao Ministério da Justiça, ou seja ao Executivo.
Gilberto Braz
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From: Carlos <j1929 em ibest.com.br>
To: Lista da ANID <inclusaodigital em anid.com.br>
Date: Mon, 16 Nov 2009 10:32:27 -0200
Subject: Re: [Inclusaodigital] Fwd: [wireless.br] Telebrás, Eletronet e
"Plano de Banda Larga" (92) - Principais propostas serão apresentadas hoje,
16 novembro, em seminário internacional
Amigos, o que eu posso notar em toda esta controversia interna no primeiro
escalão, é que existe uma forte tendência de centralização do poder.
Se temos três poderes constituidos eles precisam se respeitar mutuamente. E
isso não tem acontecido. E normalmente as tentativas de usurpar competência,
vem do executivo. E isso é muito perigoso. Pode representar um retrocesso no
processo democrático.
Já tivemos alguns exemplos no passado de lideres eleitos que se arvoraram de
salvadores da pátria e os resultados foram desastrosos.
Agora dentro do próprio executivo está havendo uma tentativa de usurpar
competências. Nenhum plano envolvendo c omunicações pode ser feito sem a
participação do MINICOM. Senão poderíamos até questionar a sua existência.
Por outro lado o MINICON está tomando uma estrada muito tendenciosa. E, se
neste caso a Casa Civil acha que o caminho escolhido é o melhor e entra em
conflito com o Minicom, qual seria a solução? Substitui-se o ministro do
Minicom. Pronto. Fica tudo em casa.
Mas não é bem assim. O ministro representa uma fatia importantissima de
votos e não pode ser descartado.
É assim que eu vejo o cenário brasileiro. Alguns chamam isso de
"aparelhamento do estado".
Enquanto isso, nós ficamos no fogo cruzado a mercê dos caprichos de um ou de
outro lado.
Durma-se com um barulho desses.
Carlos
2009/11/16 Carlos Carneiro < carlos.roberto.maciel em gmail.com>
Segue texto de interesse das associações e seus associados e destaco trecho
do texto de grande importância.
--
Atenciosamente,
Carlos Roberto Maciel Carneiro
carlos.roberto.maciel em gmail.com
---------- Forwarded message ----------
From: Helio Rosa <rosahelio em gmail.com>
Date: 2009/11/16
Subject: [wireless.br] Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (92) -
Principais propostas serão apresentadas hoje, 16 novembro, em seminário
internacional
To: Celld-group em yahoogrupos.com.br, wirelessbr em yahoogrupos.com.br
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
apresenta (hoje) o Seminário “Alternativas para o desenvolvimento da
infraestrutura e do acesso em banda larga” a fim de colher experiências
internacionais e discutir estratégias que contribuam para pensar soluções de
democratização do acesso em banda larga no Brasil, tendo em vista a promoção
do desenvolvimento.
Vamos lembrar alguns "antecedentes" para facilitar o acompanhamento e
avaliação do noticiário? :-)
02.
Em 12 de outubro, escrevi que acompanhávamos o conflito intestino (adjetivo
no sentido de "interno" mas que nem por isso deixa de exalar odores bem
substantivos) entre os integrantes do governo.
O título desta matéria do Convergência Digital é "explicativo":
Contrariado, Minicom se afasta das discussões na Casa Civil
Recorte:
(...) O Ministério das Comunicações está fora das discussões carreadas pela
Casa Civil e que desenham um plano nacional de banda larga, com o objetivo
de ampliar as conexões de internet em todo o país. A pasta vai apresentar ao
presidente Lula uma proposta alternativa, costurada com as operadoras de
telefonia fixas e móveis. A iniciativa prevê a troca de benefícios, como
reduções tributárias, pelo compromisso de as empresas universalizarem o
serviço.(...)
03.
Alguns dias depois...
Plano da banda larga: Minicom volta a participar dos debates
Recorte:
(...) Em atenção a pedido da Presidência da República, o Ministério das
Comunicações voltou a participar das reuniões do comitê que discute a
elaboração do Plano Nacional de Banda Larga. Isso, entretanto, não muda a
disposição do Minicom em apresentar uma proposta paralela, com contribuição
das operadoras de telecom. (...)
04.
Passados 20 dias...
Minicom continua sem proposta de parceria com teles na banda larga
(...) Mesmo sem uma proposta alinhavada que funcione como alternativa às
sugestões capitaneadas por outras áreas do governo, Costa não perdeu a
oportunidade de levantar dúvidas, mais uma vez, sobre a viabilidade da
principal proposta em debate. O projeto que tem encontrado guarida no
Palácio do Planalto é defendido principalmente pelo secretário de Logística
e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna,
e basicamente propõe a criação de uma infraestrutura pública de banda larga
ancorada nas fibras pertencentes a grandes estatais do setor elétrico. A
ideia foi inspirada por iniciativas de outros países, como a Austrália, onde
o setor público assumiu a dianteira na universalização do serviço.(...)
05.
Segundo o "Convergência Digital", hoje o...
Governo divulga principais pontos do Plano Nacional de Banda Larga
(...) Ainda não está definida por questões de agenda, a data em que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a se reunir com o grupo que
elabora o Plano Nacional de Banda Larga. Mas as principais linhas da
proposta serão apresentadas na próxima segunda-feira, 16/11, no seminário
internacional sobre o tema promovido pela Secretaria de Assuntos
Estratégicos.
A apresentação será feita pelo coordenador dos programas de inclusão digital
do governo, Cesar Alvarez. Mas no evento também será possível conferir
resultados de planos adotados em outros países, como Estados Unidos, Canadá,
Nova Zelândia, Suécia, Japão, África do Sul e Uruguai.
A proposta que será levada ao presidente está pronta e até esta sexta-feira,
13, os textos que poderão embasar o Decreto estarão concluídos. Mas é
evidente que alguns pontos, como qual será a estratégia adotada para a
última milha, dependerão diretamente do Presidente Lula. (...)
Abaixo estão transcritas estas matérias recentes:
Fonte: Convergência Digital
[12/11/09] Governo divulga principais pontos do Plano Nacional de Banda
Larga - por Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Teletime
[10/11/09] Minicom continua sem proposta de parceria com teles na banda
larga - por Mariana Mazza
Fonte: Tele.Síntese
[01/10/09] Barbosa defende adoção de modelo francês de banda larga - por
Lúcia Berbert
Comentários?
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
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Fonte: Convergência Digital
[12/11/09] Governo divulga principais pontos do Plano Nacional de Banda
Larga - por Luís Osvaldo Grossmann
Ainda não está definida por questões de agenda, a data em que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva voltará a se reunir com o grupo que elabora o
Plano Nacional de Banda Larga. Mas as principais linhas da proposta serão
apresentadas na próxima segunda-feira, 16/11, no seminário internacional
sobre o tema promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos.
A apresentação será feita pelo coordenador dos programas de inclusão digital
do governo, Cesar Alvarez. Mas no evento também será possível conferir
resultados de planos adotados em outros países, como Estados Unidos, Canadá,
Nova Zelândia, Suécia, Japão, África do Sul e Uruguai.
A proposta que será levada ao presidente está pronta e até esta sexta-feira,
13, os textos que poderão embasar o Decreto estarão concluídos. Mas é
evidente que alguns pontos, como qual será a estratégia adotada para a
última milha, dependerão diretamente do Presidente Lula.
Embora esteja praticamente certa a reestruturação da Telebrás para que ela
possa vir a atuar como gestora da infraestrutura das redes de fibras óticas
das estatais de energia, há alternativas para a coordenação dessa oferta de
capacidade no atacado, como deixar essa gestão para um órgão como o Serpro,
por exemplo. Pontos como esse precisam da palavra final do presidente Lula.
Mais do que esclarecer pontos do plano, porém, o seminário promovido pela
SAE tem um olhar no médio e longo prazo. Até porque também é certo que o
Plano Nacional de Banda Larga precisará de ações continuadas, especialmente,
no campo regulatório, que será alvo de uma série de medidas e exigirá
bastante trabalho da Anatel.
Não é por menos que os temas do seminário são estratégias para
universalização do acesso; alternativas de tecnologias e radiofrequência
para banda larga; limites e oportunidades de intervenção estatal; pequenas e
médias empresas, modelos de negócios inovadores e tecnologias de baixo
custo; experiências de sucesso de universalização e análise de custo
benefício de políticas regulatórias.
Mais informações sobre o seminário podem ser conferidas no site
http://www.sae.gov.br/bandalarga.
Segue-se a transcrição:
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República apresenta
o Seminário “Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura e do
acesso em banda larga” a fim de colher experiências internacionais e
discutir estratégias que contribuam para pensar soluções de democratização
do acesso em banda larga no Brasil, tendo em vista a promoção do
desenvolvimento.
O evento se insere em um contexto de mobilização nacional do governo,
iniciativa privada e sociedade civil. Isso é fruto do reconhecimento da
importância do acesso à comunicação livre como meio para:
* • difusão da cultura sob todas as formas;
* • fomento de programas educacionais;
* • promoção da saúde pública;
* • modernização de serviços bancários (inclusive crédito);
* • inserção da população no mercado de trabalho;
* • uso de tecnologias de produção;
* • ampliação do espaço de participação política;
* • produção colaborativa de conhecimento e mídia independente; e
* • estímulo ao espírito de inovação e empreendedorismo.
No intuito de colocar em pauta a formulação da política mais adequada ao
país, serão objeto do seminário os seguintes temas: estratégias para
universalização do acesso; alternativas de tecnologias e radiofrequência
para banda larga; limites e oportunidades de intervenção estatal; pequenas e
médias empresas, modelos de negócios inovadores e tecnologias de baixo
custo; experiências de sucesso de universalização e análise de custo
benefício de políticas regulatórias.
Data: 16 de novembro de 2009
Horário: das 8h às 19:30h
Local: Auditório do IPEA (subsolo) – SBS – Quadra 1 – Bloco J – Ed. BNDES –
70076-900 – Brasília – DF
Contato: seminario.sae em planalto.gov.br ou (61) 3411-4704/4705
----------------------------------
Fonte: Teletime
[10/11/09] Minicom continua sem proposta de parceria com teles na banda
larga - por Mariana Mazza
Há 30 dias, Ministério das Comunicações, concessionárias de telefonia fixa e
operadoras de celular têm se encontrado para traçar um projeto alternativo
para o Plano Nacional de Banda Larga, com uma parceria entre setor público e
privado. Nesta terça-feira, 10, os presidentes das empresas encontraram-se
com o ministro Hélio Costa no que seria o "dia D" para o arremate da
proposta. Mas quem esperava um plano detalhado, envolvendo propostas de
incentivo do governo em contrapartida a compromissos de expansão da banda
larga por parte das empresas se frustrou.
O mês de trabalho serviu, basicamente, para que o Minicom compilasse as
diversas demandas já conhecidas do setor de telecomunicações. Mas, segundo o
próprio ministro das Comunicações, não há ainda um debate sobre as metas que
poderiam ser atingidas caso esses pedidos sejam aceitos. "Isso ai é uma
segunda etapa das discussões", declarou Costa.
As demandas orbitam em torno da carga tributária que incide sobre os
serviços, equipamentos e capital do setor de telecomunicações. As empresas
pedem redução dos tributos e até uma renúncia do recolhimento de encargos -
como o Fistel - para alavancar possíveis políticas publicas nesta área.
Também pedem liberação do Fust. Segundo Costa, o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva teria proposto a liberação do fluxo de caixa anual do fundo, de
aproximadamente R$ 1 bilhão, deixando intacto o volume já recolhido aos
cofres públicos, que estaria na casa dos R$ 8 bilhões neste ano.
Pedidos
A ideia foi bem vista pelas empresas, de acordo com Costa, mas esta é apenas
uma das inúmeras iniciativas solicitadas pelas empresas. Além da questão
tributária, as companhias pedem maior flexibilidade na liberação de novas
licenças de cabo; uma reavaliação do espectro radioelétrico, com novas
destinações para as móveis; e uma regulação mais dinâmica que, nas palavras
do ministro, "facilitem a vida das empresas", entre outros pontos.
Praticamente todas as ações solicitadas pelas empresas já são conhecidas
desde o último grande encontro realizado pelas operadoras no Fórum
Telebrasil, que resultou em uma lista de demandas batizada de Carta do
Guarujá.
Apesar dos muitos pedidos, nem o ministro, nem representantes das empresas
confirmaram a existência de cenários já simulados dos benefícios que a
adoção dessas ações reverterá à sociedade. A base da defesa ainda é uma
análise feita pelo Banco Mundial (Bird) que projetou que a cada dez pontos
percentuais de ampliação dos serviços de banda larga em um país, esse
crescimento se reverte em um acréscimo de 1,38% no Produto Interno Bruto
(PIB) da nação.
O ganho com o aumento da riqueza no País é evidente, mas, em termos
práticos, falta ainda um traçado de objetivos concretos a serem atingidos
pelas concessionárias e operadoras de celular caso o Minicom queira avançar
na construção de uma alternativa às propostas de um Plano Nacional de Banda
Larga que estão em discussão na Casa Civil.
Investimentos
Após a reunião, o presidente da Telebrasil e da Telefônica, Antônio Carlos
Valente, admitiu que ainda não existe uma meta específica acertada entre
empresas e Minicom com relação à expansão da banda larga por meio de uma
política pública. "O que nós comentamos com o ministro é que, se algumas
alavancas forem acionadas, dá pra fazer muito mais", afirmou o executivo.
Segundo Valente, as empresas têm investido, em média, R$ 15 bilhões por ano
(nos últimos três anos) no Brasil e, seguindo esse fluxo, seria mais R$ 75
bilhões injetados no setor nos próximos cinco anos.
Valente ponderou que as ações sugeridas pela associação exigiriam uma
análise de várias instâncias do governo caso exista interesse em
implementá-las. E, por isso mesmo, não foram feitas projeções concretas, o
que só seria obtido a partir de simulações com cada uma dessas áreas da
administração pública. "Acho que, nesse momento, seria prematuro falar
nisso", afirmou o presidente da Telebrasil ao ser questionado se existiriam
projeções de atendimento.
Costa corroborou com os números apresentados pela Telebrasil e com a
avaliação de que o momento ainda não é propício para o estabelecimento de
uma meta. "Eu, particularmente, tenho dificuldade de fazer uma projeção
porque isso depende da infraestrutura que vai se ter a partir do fomento
destes investimentos", afirmou. O ministro reforçou que a meta do Minicom é
a universalização da banda larga e que as empresas ajudaram a "mostrar o
caminho" para atingir esse objetivo. "Eu estou apenas recebendo uma série de
sugestões. Eu pedi às empresas para nos dizer como podemos aumentar a nossa
participação de banda larga. E elas estão dizendo 'fazendo isso e isso'."
Crítica
Mesmo sem uma proposta alinhavada que funcione como alternativa às sugestões
capitaneadas por outras áreas do governo, Costa não perdeu a oportunidade de
levantar dúvidas, mais uma vez, sobre a viabilidade da principal proposta em
debate. O projeto que tem encontrado guarida no Palácio do Planalto é
defendido principalmente pelo secretário de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e basicamente
propõe a criação de uma infraestrutura pública de banda larga ancorada nas
fibras pertencentes a grandes estatais do setor elétrico. A ideia foi
inspirada por iniciativas de outros países, como a Austrália, onde o setor
público assumiu a dianteira na universalização do serviço.
O ministro Hélio Costa fez questão de dizer que, apesar de exemplos como o
da Austrália, existem experiências que não foram bem sucedidas sem a
participação das grandes empresas de telecomunicações alavancando os
investimentos. O exemplo dado foi o da Itália, que teria aplicado mais de 20
bilhões de euros em um projeto de banda larga "que acabou fracassando" e só
funcionou, segundo Costa, quando as empresas aderiram.
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Fonte: Convergência Digital
[10/11/09] Banda Larga: Teles querem benefícios fiscais e regulatórios,
mas não falam em metas - por Luís Osvaldo Grossmann
Ao levarem suas sugestões para o plano nacional de banda larga, as empresas
de telefonia apresentaram uma série de medidas que o governo deve tomar para
incentivar o setor a ampliar o mercado de acesso à Internet no país. A
rigor, não houve uma proposta das teles, mas uma lista de benefícios
tributários e regulatórios.
Em essência, trata-se de uma versão um pouco mais elaborada das linhas
apresentadas pelas empresas no fim de agosto, contidas na batizada 'Carta do
Guarujá', redigida durante encontro da Telebrasil e que previa uma meta de
tornar a banda larga disponível a 150 milhões de pessoas até a Copa do Mundo
de 2014.
A meta, no entanto, desapareceu. "Não tratamos de número nenhum", disse o
ministro Hélio Costa, após o encontro com os empresários, nesta terça-feira,
10/11, em Brasília. Mas foram mantidos os pedidos. "Desoneração da cadeia
produtiva, reorganização da taxação dos serviços, uma política mais liberal
com relação às licenças, uma preocupação de certo modo empresarial no que
diz respeito a regulação do setor, o PL 29 principalmente", listou o próprio
Costa.
A reunião também tratou do uso de recursos do Fundo de Universalização das
Telecomunicações (Fust), com base na utilização total do fluxo de caixa do
tributo, próximo a R$ 1 bilhão/ano. Também foi mencionado o uso do Fistel
(fundo de fiscalização do setor), que o ministro entende envolver menos
"tabus". "É mais fácil lidar com o Fistel. Parece que se criou uma situação
de que o Fust é intocável", sentenciou Costa.
O ministro classifica como natural o fato de a sugestão para o plano
nacional de banda larga das teles não possua sequer uma projeção de eventual
aumento da cobertura do acesso à internet. Foi mencionado que, atualmente,
as empresas com os investimentos que já executam têm ampliado a base de
conexões Web em cerca de dois milhões de novos acessos por ano.
"Particularmente vejo uma dificuldade de se tratar essa questão de quantas
conexões nós podemos propor nos próximos anos porque isso vai depender da
infraestrutura. Não adianta ficar projetando que eu quero fazer 80 milhões
de conexões de internet se eu não tiver a infraestrutura para acomodar
isso", disse o ministro. "A única coisa que eles disseram é que podem
melhorar muito o que já fazem, mas não dizem quanto", completou.
O presidente da Telefônica e da Telebrasil, Antônio Carlos Valente, também
acha cedo falar em metas. "Nesse momento seria até prematuro falar alguma
coisa nesse sentido. E ainda que nós façamos grandes ações, temos que ter
presente que sempre existirão pessoas que por limitação de renda terão
dificuldade de ter acesso ao serviço", avaliou.
Segundo ele, uma projeção pode começar a ser delineada caso o governo aceite
as sugestões do setor. "Quando tivermos um pouco mais de precisão, de
firmeza das alavancas que podem ser movidas, certamente estaremos aqui nas
fases posteriores para ter um projeto que começa a ter um contorno de
execução e, por isso mesmo, passa a ter números", disse Valente.
O executivo afirmou, ainda, que qualquer programa a ser adotado pelo governo
"sempre leva em consideração a sustentabilidade de todo o conjunto, porque
senão a gente pode até vir a comprometer a execução de todos esses
investimentos que independem de qualquer mudança. É uma preocupação que
temos colocado".
Em relação à proposta da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação,
do Ministério do Planejamento, que prevê uma infovia pública com base nas
redes de fibras óticas de estatais do setor de energia, Valente admitiu que
há interesse das teles em utilizá-las. "Entendemos que essas redes devem ser
colocadas á disposição da iniciativa privada", completou o presidente da
Telefônica, escalado como o porta-voz das operadoras para falar aos
jornalistas. O debate com o presidente Lula, previsto para a primeira
quinzena de novembro, ainda está dependendo da agenda do presidente.
--------------------------
Fonte: Tele.Síntese
[01/10/09] Barbosa defende adoção de modelo francês de banda larga - por
Lúcia Berbert
O Plano Nacional de Banda Larga, que deve ser lançado ainda este ano pelo
governo, deve seguir o modelo francês de infraestrutura te telecomunicações,
com a convivência de uma grande operadora pública, a France Telecom, com
prestadoras privadas. “Com ela, nós faremos o unbundling de fato, já que no
Brasil ele só existe no papel e, com isso, podemos regular o mercado”,
destacou o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa. Ele disse que
espera a adesão das operadoras ao projeto, mas reconhece que elas ainda não
participaram dos esforços do governo no sentido de ampliar a inclusão
digital no país.
A expectativa do governo é de que as operadoras privadas tenham
sensibilidade no sentido de deixar de oferecer a banda larga mais cara do
mundo, de ter ofertas de alta velocidade e que aposte na qualidade do sinal.
“Os investimentos em infraestutura nós vamos fazer, para levar o acesso onde
não há interesse econômico da iniciativa privada”, disse Barbosa. Ele admite
que a rede estatal irá beneficiar principalmente as pequenas empresas, que
não possuem redes, mas acha que isso não exclui as grandes prestadoras.
“Elas tem conhecimento, tecnologia e pesquisas que podem ajudar no uso mais
eficiente da rede”, disse.
Na opinião de Barbosa, as operadoras têm um medo infundado de que a nova
infraestrutura seja um processo de reestatização. “Nós já deixamos bem claro
que não é isso, e sim a possibilidade de o governo operar uma rede que
permita fazer políticas públicas de TICs (Tecnologia da Informação e
Comunicação)”, disse. Ele acredita que o programa não garantirá apenas o
acesso à internet, mas ações também em política industrial e de incentivo à
capacitação. “Enfim, a sustentação de um ecossistema que só pode ser feita
pelo governo”, resumiu.
Barbosa reafirmou os investimentos necessários para montar a infraestrutura
pública, que utilizará as fibras ópticas do sistema elétrico brasileiro, em
torno de R$ 1,1 bilhão. Ele disse que serão utilizadas tecnologias nacionais
na implantação dessa rede. “Nós temos várias empresas que produzem
radiobases para todas as tecnologias, inclusive para LTE”, disse. Barbosa
acha que a compra de radiobases de fabricação nacional, por exemplo, pode
ser uma contrapartida das operadoras ao programa.
André Barbosa foi um dos palestrantes do I Fórum Nacional de Cidades
Digitais, que acontece hoje e amanhã em Brasília.
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